Questão #1371117 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1360916 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que estiver totalmente correta.
Resolver questão →Questão #1360915 · Direito Penal · 2011
Pratica o crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #1360914 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa em que ambas as situações constituam circunstâncias que sempre agravam as penas no crime de trânsito:
Resolver questão →Questão #1360913 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação aos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95), analise os seguintes itens: I. o agente que trouxer consigo drogas, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, se…
Resolver questão →Questão #1360912 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à monitoração eletrônica do condenado, analise os seguintes itens: I. o Juiz poderá aplicá-la quando autorizar a saída temporária em regime semiaberto ou quando determinar a prisão domiciliar; II. definida a fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1360911 · Direito Civil · 2011
Em um condomínio edilício, Antonio é proprietário e possuidor de uma unidade condominial. Ele proporciona festas em sua unidade, com frequência, além do horário permitido; não trata com urbanidade seus vizinhos e os funcionários …
Resolver questão →Questão #1360910 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação fundada em direito real sobre imóvel, recaindo o litígio sobre direito de posse de um terreno e benfeitorias situado em mais de uma comarca, o foro competente para a ação é
Resolver questão →Questão #1360909 · Direito Processual Civil · 2011
A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,
Resolver questão →Questão #1360908 · Direito Processual Civil · 2011
O compromisso de ajustamento de conduta elaborado nos autos de inquérito civil, instaurado e sob a presidência do Ministério Público, será executado, se inadimplida pelo devedor obrigação certa, líquida e exigível
Resolver questão →Questão #1360907 · Direito Constitucional · 2011
Examine os tópicos seguintes: I. o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça; II. a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os va…
Resolver questão →Questão #1360906 · Direito Constitucional · 2011
O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais
Resolver questão →Questão #1360905 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que diz respeito à remissão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1360904 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Em relação à evolução patrimonial desproporcional à renda do agente público, considere as seguintes afirmações: I. a apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio, como condição para posse e exercício …
Resolver questão →Questão #1360903 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360902 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360901 · Legislação Estadual · 2011
A elaboração do regulamento e das normas do concurso de ingresso para admissão do Agente Público da carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo compete
Resolver questão →Questão #1360900 · Direito Administrativo · 2011
Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:
Resolver questão →Questão #1360899 · Direito Administrativo · 2011
O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em situação de emergência médica, envolve-se em acidente de trânsito, causando danos materiais e pessoais a terceiros. Nesse caso, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1353046 · Direito Penal · 2011