Questão #1319993 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1319992 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição da República, a desapropriação para fins de reforma agrária dá direito à:
Resolver questão →Questão #1319991 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes pessoas jurídicas: 1. Territórios 2. Partidos políticos 3. Associações públicas 4. Organizações religiosas 5. Empresas individuais de responsabilidade limitada São consideradas pessoas jurídicas de direito …
Resolver questão →Questão #1319990 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:
Resolver questão →Questão #1319989 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos institutos do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1319988 · Direito Ambiental · 2012
Um empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, caracteriza-se como uma atividade pontencialment…
Resolver questão →Questão #1319987 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319986 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afrmativas abaixo, considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A situação econômica do infrator deve ser observada na imposição de multa administrativa por infração ambiental. 2. A autoridade ambienta…
Resolver questão →Questão #1319985 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319984 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual no 14.675/2009, em sua redação atual, as Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIA), serão presididas pelo representante do(a):
Resolver questão →Questão #1319983 · Legislação Federal · 2012
Dentre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica está a proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou doações. De acordo com a Lei Federal n. 9605/98, em sua redação atual, o prazo máx…
Resolver questão →Questão #1318022 · Direito Civil · 2012
Sobre a pessoa jurídica, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318021 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina geral dos servidores públicos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318020 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as regras sobre licitações, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318019 · Direito Penal · 2012
O Código Penal e a Lei de Contravenções Penais, nas suas partes gerais, tratam de aspectos relacionados à estrutura do fato punível.Sobre esses aspectos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318018 · Direito Penal · 2012
A tipifcação das condutas relacionadas às práticas sexuais descritas na parte especial do Código Penal sofreu importantes alterações por meio da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, inclusive com o agravamento das penas. Também…
Resolver questão →Questão #1318017 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a responsabilidade pelo fato ou vício do produto e do serviço, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as seguintes afrmativas:1. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far- se- á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não - governamentais, exclusivamente pelos estados e mun…
Resolver questão →Questão #1318015 · Direito Eleitoral · 2012
Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afrmar que são:
Resolver questão →Questão #1318014 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012