Questão #1115198 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1115197 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à Administração Indireta, NÃO é apropriado afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115196 · Legislação Municipal · 2016
Com base na referida legislação, o IPTU será lançado, com benefício de alíquota predial, a partir do exercício seguinte ao da aprovação do projeto arquitetônico, o terreno cuja edificação não for concluída em virtude de falência …
Resolver questão →Questão #1115195 · Direito Tributário · 2016
Em relação à defesa do contribuinte em juízo, analise as assertivas abaixo: I. Não constitui pressuposto da ação anulatória do débito fiscal o depósito de que cuida o Art. 38 da Lei nº 6.830/1980 II. A restituição do imposto sobr…
Resolver questão →Questão #1115194 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA em relação a tributo.
Resolver questão →Questão #1115193 · Direito Civil · 2016
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115192 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre o adimplemento e extinção das obrigações.
Resolver questão →Questão #1115191 · Direito Civil · 2016
Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115190 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a tutela provisória deurgência cautelar requerida em caráterantecedente contra a Fazenda Pública, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1115189 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando o princípioconstitucional do contraditório, na estruturaçãoconferida pelo Código de Processo Civil(Lei nº 13.105/15), assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1111331 · Direito Constitucional · 2016
No que tange às competências constitucionais do Município, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 Coluna 1 1- Competência exclusiva. 2- Competência comum. Coluna 2 ( ) Prestar serviços de atendimento à saúde. ( ) Organizar e prestar, di…
Resolver questão →Questão #1111328 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. O STF já assentou o entendimento de que é admissível a ação direta de inconstitucionalidade em face de emenda constitucional, quando se alega, na inicial, que esta contraria princípios imutáveis o…
Resolver questão →Questão #1111322 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, decidiu que existe reserva de iniciativa ao chefe do Poder Executivo para propor leis que implicam redução ou extinção de tributos, e a c…
Resolver questão →Questão #1111307 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas. II…
Resolver questão →Questão #1111241 · Direito Constitucional · 2016
Considerados o valor negativo do princípio democrático (a democracia é um regime que protege a esfera inviolável da pessoa humana contra o poder do Estado e seus excessos), o valor positivo (é o regime de participação do maior nú…
Resolver questão →Questão #1107945 · Direito Administrativo · 2016
As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos extrapolam as regras e características dos contratos em geral, determinando vantagem excessiva à Administração Pública. Entende-se a legitimidade do regime jurídico diferenc…
Resolver questão →Questão #1107944 · Direito Administrativo · 2016
Diferentes são as hipóteses de extinção de um ato administrativo, para além do mero cumprimento dos seus efeitos, a forma mais natural. Circunstâncias diversas, atos vinculados ou discricionários da autoridade pública podem també…
Resolver questão →Questão #1107943 · Direito Administrativo · 2016
Respeitando eventual divergência doutrinária, a Lei da Ação Popular discrimina os elementos que integram, com patamares diferentes de importância, os atos administrativos: a competência (ou sujeito), a finalidade, a forma, o moti…
Resolver questão →Questão #1107942 · Direito Tributário · 2016
Em relação à solidariedade tributária, analise as assertivas abaixo: I. As hipóteses de solidariedade tributária previstas em contrato somente podem ser levadas a juízo se porventura os integrantes do polo passivo da relação jurí…
Resolver questão →Questão #1107941 · Direito Tributário · 2016