Questão #1120048 · Português · 2015
Questões encontradas
Questão #1119096 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, não havendo norma trabalhista para a prática de determinado ato processual
Resolver questão →Questão #1119091 · Direito Constitucional · 2016
Inovação da Constituição de 1988, a elaboração da Lei Orgânica integra a competência exclusiva (ou privativa) do Município. Sobre a Lei Orgânica Municipal, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1119090 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser exigida um ano após a publicação da Emend…
Resolver questão →Questão #1119088 · Direito Constitucional · 2016
Nos moldes fixados pelo artigo 212 da Carta da República, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1119080 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. É inconstitucional norma local que estabeleça a competência do tribunal de contas para realizar exame prévio de validade de contratos firmados com o Poder Público. II. Com base no Art. 71 da Const…
Resolver questão →Questão #1115212 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à comunicaçãoeletrônica dos atos processuais, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1115211 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
São requisitos à concessão de incentivo de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita: I. Demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva inici…
Resolver questão →Questão #1115210 · Direito Previdenciário · 2016
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, analise as seguintes assertivas: I. O filho não emancipado perde a condição de dependente do segurado ao completar 18 (dezoito) anos de ida…
Resolver questão →Questão #1115209 · Direito Previdenciário · 2016
Analise as seguintes assertivas quanto aos requisitos para a aposentadoria voluntária por idade do segurado que ingressar no serviço público (titular de cargo efetivo com regime próprio de previdência social) nos dias atuais: I. …
Resolver questão →Questão #1115208 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao direito da família substituta, analise as assertivas abaixo: I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela, curatela ou a…
Resolver questão →Questão #1115207 · Direito Processual do Trabalho · 2016
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, NÃO se aplica(m) ao processo laboral a(s) norma(s) do novo Código de Processo Civil que:
Resolver questão →Questão #1115206 · Direito Processual do Trabalho · 2016
No que concerne à competência funcional do TRT 4, relacione a Coluna 1, órgãos jurisdicionais fracionários competentes, à Coluna 2, ações/recursos. Coluna 1 1- Seção de Dissídios Individuais I. 2- Seção de Dissídios Individuais I…
Resolver questão →Questão #1115205 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Autarquia municipal que não explore atividade econômica
Resolver questão →Questão #1115204 · Direito do Trabalho · 2016
A respeito do instituto do aviso prévio, no âmbito do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1115203 · Direito do Trabalho · 2016
A respeito do contrato de emprego com o Estado (entes dotados de personalidade jurídica de direito público), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115202 · Direito Urbanístico · 2016
Um grupo formado por pessoas de baixa renda, há 10 anos, implantou um loteamento clandestino em imóvel urbano, de domínio privado, no qual há, aproximadamente, 200 famílias vivendo em condições precárias em termos de saneamento b…
Resolver questão →Questão #1115201 · Direito Urbanístico · 2016
Em relação à competência legislativa municipal e ao conteúdo das normas urbanísticas municipais, analise as seguintes assertivas: I. É inconstitucional a lei municipal que permita a implantação de loteamento habitacional em área …
Resolver questão →Questão #1115200 · Legislação Estadual · 2016
No ano de 2012, a Câmara Municipal de Olisipo, Estado do Rio Grande do Sul, editou lei ordinária estabelecendo a possibilidade de parcelamento de débitos de pessoas físicas ou jurídicas relativas ao IPTU (Imposto sobre Propriedad…
Resolver questão →Questão #1115199 · Direito Administrativo · 2016