Questão #1107940 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1107939 · Direito Civil · 2016
Um terreno urbano baldio (Terreno A”) foi vendido ao Sr. João que, ao ingressar no imóvel, tomou, sem perceber, posse do imóvel lindeiro (Terreno B”). O Terreno B possuía 220 metros quadrados e era de propriedade do Município já …
Resolver questão →Questão #1107938 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao cumprimento desentença contra a Fazenda Pública e suarespectiva impugnação prevista no Código deProcesso Civil (Lei nº 13.105/15), assinale aalternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107937 · Direito Processual Civil · 2016
Diante das regras decompetência dispostas no Código de ProcessoCivil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107936 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito àresponsabilidade patrimonial prevista no Códigode Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1107922 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo: I. Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos…
Resolver questão →Questão #1107921 · Direito Administrativo · 2016
Em nosso sistema constitucional, o princípio da moralidade abrange as seguintes dimensões: I. A boa-fé”, que, no direito público, traduz- se pela tutela da confiança. II. A eficiência. III. A probidade administrativa (deveres de …
Resolver questão →Questão #1107920 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Quanto à atuação do titular de Poder no último ano de mandato, de acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), analise as seguintes assertivas: I. Não poderá contrair novas obrigações transferindo sua liquidação…
Resolver questão →Questão #1107919 · Direito Previdenciário · 2016
Acerca do caráter contributivo e solidário dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos, analise as seguintes assertivas, consideradas as regras gerais aplicáveis à espécie: I. A alíquota de contribuição dos segura…
Resolver questão →Questão #1107918 · Direito do Consumidor · 2016
Em relação à Lei nº 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo: I. São direitos básicos do consumidor, mesmo sendo pessoa com deficiência e neste caso observado o disposto em regulamento, ter acesso à i…
Resolver questão →Questão #1107917 · Legislação Federal · 2016
Segundo estabelece a Lei nº 10.741/03. Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo: I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. II.…
Resolver questão →Questão #1107916 · Direito Processual do Trabalho · 2016
As questões 26 a 29 deverão ser respondidas com base na petição inicial abaixo e no relato fático a seguir:Com a referida petição inicial, ajuizada em 11/07/2016 (segunda-feira), o reclamante juntou procuração de seu advogado. A …
Resolver questão →Questão #1107915 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em execução trabalhista movida por empregado celetista, da decisão proferida nos embargos à execução que seja desfavorável ao Município, incumbirá ao Procurador:
Resolver questão →Questão #1107914 · Direito do Trabalho · 2016
Um trabalhador prestou serviços de limpeza, de maneira subordinada, a determinado Município, por intermédio de contrato formal de emprego e com anotação de sua CTPS, no período de março de 2015 até julho de 2016, tendo ingressado…
Resolver questão →Questão #1107913 · Direito do Trabalho · 2016
Acerca do elemento acidental no contrato de emprego, é lícito asseverar que:
Resolver questão →Questão #1107912 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere ao regime jurídico das Áreas de Preservação Permanente – APP situadas em zona urbana, nos termos do Código Florestal Federal (Lei nº 12.651/2012), analise as seguintes assertivas: I. Compete ao Município definir …
Resolver questão →Questão #1106401 · Saúde Pública · 2016
Em relação aos serviços de saúde e de educação da competência do Município, analise as assertivas abaixo: I. O município deve atuar prioritariamente no ensino fundamental e é obrigado a aplicar 25% da receita resultante de impost…
Resolver questão →Questão #1103660 · Direito Tributário · 2016
Segundo a Leinº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103559 · Direito Constitucional · 2016
Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das fu…
Resolver questão →Questão #1103558 · Direito Constitucional · 2016