Questão #1488765 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1488764 · Direito Processual Penal Militar · 2007
No que se refere ao Código de Processo Penal Militar, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488763 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação a embargos infringentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488762 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do processo e do julgamento dos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488761 · Direito Penal · 2007
Quanto ao crime impossível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488760 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488745 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. A suspensão dos efeitos de norma declarada inconstitucional, por qualquer via, depende de edição de resolução pelo Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1488744 · Legislação Federal · 2007
A respeito da Lei Complementar n.º 80/1994, julgue os próximositens. A DPGU tem como chefe o Defensor Público-Geral, que é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de idade, após …
Resolver questão →Questão #1488743 · Direito Penal Militar · 2007
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. No CPM, há crimes em que se procede somente mediante representação.
Resolver questão →Questão #1488742 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. O crime militar de corrupção passiva não tipifica a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes…
Resolver questão →Questão #1488741 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. A pena privativa de liberdade imposta pela justiça militar da União será cumprida, necessariamente, em presídios federais. Nesse caso, a competê…
Resolver questão →Questão #1488740 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. O prazo para requerer a reabilitação, após o cumprimento ou a extinção da pena, é idêntico no processo penal comum e no processo penal militar.
Resolver questão →Questão #1488739 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens seguintes, acerca dos contratos regidos peloCódigo Civil. A retrovenda é condição resolutiva expressa do contrato, simplesmente potestativa, e consiste na vontade unilateral e imotivada do alienante de reaver o im…
Resolver questão →Questão #1488738 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem. A ação de petição de herança (CC, art. 1.824), a ação de sonegados (CC, arts. 1.992 a 1.996) e a ação de complementação de área (CC, art. 500) prescrevem em 10 anos, conforme dicção da regra geral d…
Resolver questão →Questão #1488737 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil do Estado e do particular, julgueos itens que se seguem. Segundo a teoria da causalidade adequada, quando inúmeras e sucessivas causas contribuem para a produção do evento danoso, todas as concausa…
Resolver questão →Questão #1488736 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando os recursos e outros meios de impugnação dasdecisões proferidas no processo civil, julgue os itens a seguir. Perde objeto o recurso relativo à decisão de antecipação da tutela quando a sentença superveniente revoga a…
Resolver questão →Questão #1488735 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação à ação civil pública, julgue os itens subseqüentes. Poderá ocorrer litispendência entre duas ou mais ações coletivas e entre duas ou mais ações individuais, mas não entre uma ação individual e uma coletiva, ainda que …
Resolver questão →Questão #1488734 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao processo de execução, julgue os itens seguintes. Na impugnação ao cumprimento da sentença, o réu poderá alegar que a sentença fundamentou-se em texto legal declarado inconstitucional pelo STF ou que se baseou em texto l…
Resolver questão →Questão #1488733 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dodireito societário brasileiro. Lino, Simão e Nivaldo são sócios de determinada sociedade limitada. Lino foi inv…
Resolver questão →Questão #1488732 · Direito Processual do Trabalho · 2007