Questão #1488731 · Direito Internacional Público · 2007
Questões encontradas
Questão #1488730 · Direito Internacional Privado · 2007
Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeiraperante o STJ, julgue os itens subseqüentes. Não será homologada sentença estrangeira que ofenda a soberania a ordem pública.
Resolver questão →Questão #1488729 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. Atualmente, é possível a concessão de pensão por morte aos dependentes, mesmo que o segurado tenha falecido após perder a qualidade de segurado. Para isso, é ind…
Resolver questão →Questão #1488728 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2007
Conhecemos pouco dos sofistas. Em primeiro lugar,porque, com exceção de um sofista tardio, Isócrates, de quemtemos as obras, não possuímos senão fragmentos dos doisprincipais sofistas: Protágoras de Abdera e Górgias de Leontini.E…
Resolver questão →Questão #1488727 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social. Entretanto, no tocante à garantia de um salário…
Resolver questão →Questão #1488726 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. De acordo com a legislação previdenciária, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto, pelo RGPS, dos seguintes benefícios: mais …
Resolver questão →Questão #1488725 · Direito Administrativo · 2007
A morte da mãe de Pedro foi ocasionada pelainterrupção do fornecimento de energia elétrica durante cirurgiarealizada em hospital público, por falta de pagamento. Por essemotivo, Pedro pretende ingressar com ação judicial de repar…
Resolver questão →Questão #1488724 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir. Ao servidor público federal é proibido atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segun…
Resolver questão →Questão #1488723 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. Caso o síndico de uma massa falida se omita em relação ao pagamento de um tributo, o Fisco deverá cobrá-lo da massa falida e, subsidiariamente,…
Resolver questão →Questão #1488722 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens. Compete aos defensores públicos da União, e não aos defensores estaduais, prestar assistência jurídica perante as juntas eleitorais.
Resolver questão →Questão #1488721 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem por função principal a observância e defesa dos direitos humanos e, no exercício de seu mandato, tem a atribuição de formular recomendações aos gover…
Resolver questão →Questão #1488720 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humano…
Resolver questão →Questão #1488719 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. A competência recursal das causas julgadas pelos juízes federais será sempre do respectivo tribunal regional federal.
Resolver questão →Questão #1488718 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da açãodeclaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. A decisão sobre a constitucionalidade de uma lei só poderá ser tomada se estiverem presentes ao menos 6 dos 11…
Resolver questão →Questão #1488717 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens. Qualquer prejudicado poderá, por meio da reclamação, atacar decisão judicial não transitada em julgado que contrarie acórdão sobre a constitucionalidade de norma em …
Resolver questão →Questão #1488716 · Direito Constitucional · 2007
Com relação à formação das concepções sociais e políticas doEstado moderno bem como às acepções teóricas acerca de suaorigem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes. O amadurecimento da idéia de nação, alcançado no…
Resolver questão →Questão #1488715 · Sociologia · 2007
A respeito do peso das Ciências Sociais e da Sociologia em suasrelações com as demais áreas do conhecimento humano, julgueos itens que se seguem. Os temas da estratificação, da mobilidade e das desigualdades sociais são recorrent…
Resolver questão →Questão #1488714 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais. Carece de justa causa a ação penal quanto ao crime contra a ordem tributária, caso a denúncia não esteja lastreada em decisão administrativa conclusiva concernente à…
Resolver questão →Questão #1488713 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito processual penal. Ocorre o flagrante esperado quando alguém provoca o agente à prática do crime e, ao mesmo tempo, toma providência para que tal crime não se consume. Nesse caso, ent…
Resolver questão →Questão #1488712 · Direito Penal · 2007