Questão #1515615 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1515614 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e garantiasfundamentais e dos direitos políticos. Não obstante a garantia da segurança jurídica e a antiga proibição da lei ex post facto, a Constituição da República não proíbe, por …
Resolver questão →Questão #1515613 · Direito Constitucional · 2004
Quanto à aplicabilidade e à interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens que se seguem. A doutrina constitucionalista aponta diferenças importantes entre as técnicas hermenêuticas da interpretação conforme a Constitui…
Resolver questão →Questão #1515612 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens que se seguem, referentes à prisão. Considere a seguinte situação hipotética. Hélio foi preso em flagrante imediatamente após cometer crime de homicídio e foi denunciado dentro do prazo legal, tendo decorrido mais…
Resolver questão →Questão #1515611 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados com o procedimento e asentença em processo penal. Diz-se absolutória imprópria a sentença que reconhece que o denunciado não apresenta culpabilidade, por ausência de imputabilidade, e impõe…
Resolver questão →Questão #1515610 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sandro, servidor público, deixou de praticar ato de ofício a que estava obrigado, cedendo a pedido de Mariângela. Nesse …
Resolver questão →Questão #1515609 · Concursos · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Manoel, funcionário público, em razão de seu comportamento negligente, concorreu, culposamente, para que fosse subtraíd…
Resolver questão →Questão #1515608 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca da execução das penas e das medidas de segurança. Considere a seguinte situação hipotética. Célio, tendo praticado crime de homicídio, teve reconhecida, durante o trâmite do processo penal, a …
Resolver questão →Questão #1515607 · Concursos · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. O erro de tipo essencial que recai sobre uma elementar do tipo afasta, sempre, o dolo do agente, restando apenas responsabilidade por crime culposo, se houver previsão legal.
Resolver questão →Questão #1515606 · Concursos · 2004
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue os itens subseqüentes. No regime da comunhão universal de bens, comunicam-se os bens adquiridos na constância de fato e de direito do casamento, mas não aqueles havidos por um s…
Resolver questão →Questão #1515605 · Concursos · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que se seguem. A multa contratual fixada no contrato de mútuo constitui espécie de cláusula penal moratória, estipulada pelas partes antecipadamente em favor do credor, junta…
Resolver questão →Questão #1515604 · Concursos · 2004
A respeito da propriedade e dos direitos das obrigações, julgue os itens seguintes. Se um imóvel residencial em condomínio for adquirido por arrematação, o adquirente responderá perante o condomínio por todos os encargos condomin…
Resolver questão →Questão #1515603 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos direitos das sucessões. Considere a seguinte situação hipotética. Uma pessoa faleceu, deixando bens a quatro filhos, maiores, capazes, casados e que possuem descendentes. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1515602 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir Se for proposta uma lide que tenha por objeto a reparação de um dano causado por ato do representante da pessoa jurídica, a responsabilidade desta, quer se trate de socie…
Resolver questão →Questão #1515601 · Direito Penal · 2004
Quanto à resposta do réu e à revelia, julgue os seguintes itens. Tão logo seja efetivada a denunciação da lide, cria-se uma cumulação objetiva eventual de demandas no processo, estabelecendo-se, entre o denunciado e o denunciante…
Resolver questão →Questão #1515600 · Direito Civil · 2004
Quanto à competência, julgue os itens seguintes. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, mediante recurso, decisões de qualquer justiça, tais como trabalhista, eleitoral, militar, federal ou estadual, o Superior Tr…
Resolver questão →Questão #1515599 · Concursos · 2004
Embora sejam parcialmente alterados os sentidos, a construção textual admite que se substitua o pronome o (l.3) por a, sem que se prejudique sua correção gramatical ou a coerência da argumentação.
Resolver questão →Questão #1515598 · Concursos · 2004
A expressão ou seja (l.8) introduz uma explicação para como deve ser interpretado o conceito de bem cultural (l.7).
Resolver questão →Questão #1515597 · Concursos · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. Antônio deve atuar junto a órgãos judiciais de segundo grau de jurisdição.
Resolver questão →Questão #1515596 · Concursos · 2004