Questão #1515706 · Português · 2004
Questões encontradas
Questão #1515705 · Português · 2004
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Questão #1515704 · Português · 2004
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Questão #1515703 · Português · 2004
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Questão #1515631 · Português · 2004
O Ministério Público ofereceu denúncia, imputando a uma praça da Aeronáutica o crime de lesões corporais culposas, arrolando duas testemunhas. Recebida a denúncia, o juiz auditor determinou a convocação do Conselho Permanente de …
Resolver questão →Questão #1515630 · Direito Processual Penal · 2004
O Ministério Público ofereceu denúncia, imputando a uma praça da Aeronáutica o crime de lesões corporais culposas, arrolando duas testemunhas. Recebida a denúncia, o juiz auditor determinou a convocação do Conselho Permanente de …
Resolver questão →Questão #1515629 · Concursos · 2004
Com relação à competência da justiça militar federal, julgue ositens a seguir. A conexão de crimes determina a unidade de julgamento; o juiz, porém, poderá separar os processos quando ocorrer motivo que entenda relevante, cabendo…
Resolver questão →Questão #1515628 · Concursos · 2004
Um soldado do Exército ausentou-se de sua unidade pormais de oito dias, fato que configura crime de deserção art. 187 do Código Penal Militar (CPM). Consumado o delito, ocomandante da unidade militar lavrou o respectivo termo ded…
Resolver questão →Questão #1515627 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere ao Sistema Interamericano de Proteção dosDireitos Humanos, julgue os itens a seguir. Qualquer pessoa pode apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) petições que contenham denúncias ou queixa…
Resolver questão →Questão #1515626 · Direito Penal Militar · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dos tratados internacionais relativos a direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Em geral, os tratados internacionais modernos rela…
Resolver questão →Questão #1515625 · Direitos Humanos · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e da manutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens subseqüentes. Pedro é casado com Marília, com a qual tem quatro filhos, todos com m…
Resolver questão →Questão #1515624 · Direitos Humanos · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes às normas de isenção, restituição, compensação e decadência no âmbito da previdência social. Considere a seguinte situação hipotética. Por evidente erro de cálculo, a empresa Campo Limpo Ltda.…
Resolver questão →Questão #1515623 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes às normas de isenção,restituição, compensação e decadência no âmbito da previdênciasocial. O INSS pode cancelar a isenção da entidade que não cumprir os requisitos determinados pela legislação…
Resolver questão →Questão #1515622 · Direito Previdenciário · 2004
Relativamente ao financiamento da seguridade social e aoconceito de empresa para fins previdenciários, julgue os seguintesitens. O financiamento dos benefícios decorrentes dos riscos ambientais do trabalho é feito mediante a apli…
Resolver questão →Questão #1515621 · Direito Administrativo · 2004
A respeito da organização administrativa e da desapropriação,julgue os itens a seguir. O direito de ingressar em imóvel sujeito a desapropriação depende da decisão judicial que conceda ao poder
Resolver questão →Questão #1515620 · Direito Administrativo · 2004
Acerca da intervenção do Estado na propriedade e dos princípiosbásicos da administração, julgue os itens que se seguem. Segundo já se firmou na jurisprudência, a informação de atos públicos por meio de programas oficiais de larga…
Resolver questão →Questão #1515619 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, quanto aos agentes administrativos,ao processo administrativo e aos poderes da administração. O objeto do poder de polícia é, em princípio, a liberdade e a propriedade dos cidadãos, mas o exercício d…
Resolver questão →Questão #1515618 · Concursos · 2004
No que diz respeito às licitações, ao contrato administrativo e àconcessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir. O chamado fracionamento de licitação é prática ilícita que consiste em dividir o objeto da contratação em …
Resolver questão →Questão #1515617 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, com referência ao ato administrativo. Há na doutrina quem aponte como atributos do ato administrativo, entre outros, a exigibilidade e a executoriedade (também chamada de auto-executoriedade). Contudo, s…
Resolver questão →Questão #1515616 · Direito Administrativo · 2004