Questão #1628844 · Direito Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1628843 · Direito Civil · 2020
No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1628842 · Direito Civil · 2020
Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordinam o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. resolutiva e imposs…
Resolver questão →Questão #1628841 · Direito Civil · 2020
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
Resolver questão →Questão #1628840 · Direito Constitucional · 2020
Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de f…
Resolver questão →Questão #1628839 · Direito Constitucional · 2020
Segundo o STF, lei editada pelo Poder Legislativo de estado da Federação para regulamentar o inquérito policial deverá ser considerada
Resolver questão →Questão #1628838 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o entendimento do STF acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. Embora seja órgão do Poder Judiciário, o CNJ não é dotado de função jurisdicional. O CNJ deve atuar somente se houver nece…
Resolver questão →Questão #1628837 · Administração Pública · 2020
Um grupo de pais apresentou requerimento a determinado município, solicitando autorização para realizar manifestação pacífica na praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar contra políticas públicas municipai…
Resolver questão →Questão #1628836 · Direito Constitucional · 2020
Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso
Resolver questão →Questão #1628835 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerro…
Resolver questão →Questão #1628834 · Direito Administrativo · 2020
Em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, foi proferida sentença de procedência dos pedidos, com aplicação da sanção de perda da função pública ao réu, que é servidor público. A respeito dessa si…
Resolver questão →Questão #1628833 · Direito Administrativo · 2020
A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são
Resolver questão →Questão #1628832 · Direito Administrativo · 2020
O processo administrativo pode ser iniciado e impulsionado sem qualquer provocação de particular. Além disso, adota formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos admini…
Resolver questão →Questão #1628831 · Direito Administrativo · 2020
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. Em nenhuma hipótese é possível a revogação, pelo Poder Judiciário, de atos praticados pelo Poder Executivo. A reclamação para anulação de ato administrativo e…
Resolver questão →Questão #1628830 · Direito Administrativo · 2020
Para aquisição de bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por edital, mediante especificações usuais no mercado, a licitação
Resolver questão →Questão #1628829 · Direito Administrativo · 2020
Quanto à responsabilidade civil por danos causados por seus agentes a terceiros, uma entidade da administração indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado e exploradora de atividade econômica estará sujeita
Resolver questão →Questão #1628828 · Direito Administrativo · 2020
Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1628827 · Direito Administrativo · 2020
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1628826 · Direito Administrativo · 2020
Acerca de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1628825 · Direito Administrativo · 2020