Questão #16288412020

Direito Civil — Repartição de competências constitucionais

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

A antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico. B antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal. C antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional. D antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade. E antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.

Direito Civil — Repartição de competências constitucionais

Uma questão respondida. E as próximas?