Questão #1477365 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
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Questão #1477364 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a opção correta no que concerne à habilitação dos créditos e respectiva impugnação, e à assembléia-geral de credores, na recuperação judicial.
Resolver questão →Questão #1477363 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a organização dos poderes, na forma da Constituição Federal e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477362 · Direito Tributário · 2007
No que se refere ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477361 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477360 · Pedagogia · 2007
Ana, com 3 anos de idade, é filha de Antônia, empregada doméstica, que trabalha e reside em município com creche pública gratuita. No entanto, foi-lhe negada matrícula em face da ausência de vagas. Bárbara, com 8 anos de idade, é…
Resolver questão →Questão #1477359 · Direito Penal · 2007
Ana Luísa foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de crimes de falsificação de documentos público e particular. Após o trâmite regular do processo, constatou-se que a única prova contra a acusada consistia na apreensã…
Resolver questão →Questão #1477358 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STJ acerca do princípio da insignificância e sua aplicação ao direito penal.
Resolver questão →Questão #1477357 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes, quanto à natureza jurídica do concurso de agentes.Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477356 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1477355 · Direito Processual Penal · 2007
Os crimes para os quais está prevista prisão temporária não incluem
Resolver questão →Questão #1477354 · Direito Civil · 2007
A respeito da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477353 · Direito Civil · 2007
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477352 · Direito Civil · 2007
Ainda sobre os contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477351 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à liquidação e ao cumprimento da sentença proferida no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477350 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da execução de títulos extrajudiciais, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1477341 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos atos processuais, julgue os itens seguintes.I - A intimação feita pelo escrivão em cartório, ou por via postal ou, ainda, pela imprensa, e a que decorre da prolação de decisão proferida em audiência produzem instantane…
Resolver questão →Questão #1477340 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da sentença cível e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477339 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477338 · Direito Penal · 2007