Questão #1477337 · Direito Tributário · 2007
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Questão #1477336 · Direito Tributário · 2007
Ao receber uma petição inicial de um processo de execução fiscal, determinado juiz despachou por seu deferimento. Nessa situação, consoante as regras processuais aplicáveis ao caso, as conseqüências naturais do referido despacho …
Resolver questão →Questão #1477335 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue os itens que se seguem.I Constitui o aviamento, ou goodwill of a trade, a mais valia do conjunto de bens do empresário em relação à soma dos valores individuais…
Resolver questão →Questão #1477334 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477333 · Direito do Consumidor · 2007
Com base no direito das relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477332 · Direito Ambiental · 2007
Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF estabelece
Resolver questão →Questão #1477331 · Direito Ambiental · 2007
Com relação à exportação de peles e couros de anfíbios e de répteis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477330 · Direito Administrativo · 2007
A respeito da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477329 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do processo administrativo federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477328 · Direito Civil · 2007
Com relação aos bens, julgue os itens a seguir.I - Os bens móveis fungíveis podem ser objeto dos contratos de mútuo, por serem passíveis de substituição por outro bem da mesma espécie, qualidade e quantidade, seja por vontade das…
Resolver questão →Questão #1477327 · Direito Civil · 2007
Com relação ao contrato de compra e venda regido pelo Código Civil, julgue os itens que se seguem.I - O pacto de retrovenda é cláusula acessória aposta no contrato de compra e venda de bens imóveis, consistente na faculdade que s…
Resolver questão →Questão #1477307 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no que se refere à tutela ambiental penal do meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1477306 · Direito Ambiental · 2007
A respeito da convolação da recuperação judicial em falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477305 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477304 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Severino, advogado da empresa Solar Ltda., interpôs agravo de instrumento contra decisão do presidente de tribunal regional do trabalho (TRT), que negou seguimento a recurso de revista. O prazo para a interposição do agravo de in…
Resolver questão →Questão #1477303 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Tito, empregado da empresa Pégasus Ltda., fumava no interior do escritório da empresa, desrespeitando ordem geral emanada da direção que proibia os empregados de fumarem nesse espaço. Diante dessa situação hipotética, assinale a …
Resolver questão →Questão #1477302 · Direito do Trabalho · 2007
Renato foi contratado pela empresa Casa Azul em outubro de 2005 para exercer suas funções no município A. O contrato de trabalho de Renato previa, expressamente, a possibilidade de transferência em decorrência da necessidade do s…
Resolver questão →Questão #1477301 · Direito do Trabalho · 2007
Pedro, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de Daniele, sua namorada. Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro se amolda ao tipo de crime, previsto no C…
Resolver questão →Questão #1477300 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477299 · Concursos · 2007