Questão #1481641 · Direito Penal · 2007
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Questão #1481640 · Direito Penal · 2007
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente. II A emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabi…
Resolver questão →Questão #1481639 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481638 · Direito Tributário · 2007
Relativamente à vedação tratada no texto acima, que é parte de pronunciamento do STF quanto ao pedido da empresa de fornecimento de água de um estado da Federação, assinale a opção correta consoante o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1481637 · Direito Tributário · 2007
No que tange aos tributos devidos pelos filhos menores, assinale a opção correta, conforme o CTN, acerca da responsabilidade dos pais e dos filhos.
Resolver questão →Questão #1481636 · Direito Tributário · 2007
Para certas situações em que o fisco verifique risco de tornar-se ineficaz a execução fiscal, a legislação brasileira prevê a ação cautelar fiscal. É permitida ao fisco a utilização desse instrumento contra
Resolver questão →Questão #1481635 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a opção correta no que concerne ao registro público de empresas mercantis.
Resolver questão →Questão #1481634 · Direito do Consumidor · 2007
Joana celebrou contrato com a pessoa jurídica A para prestação do seguinte serviço de bufê em um evento: realização de um jantar, com fornecimento de material (copos, talheres, pratos etc.), pessoal especializado (chefe de cozinh…
Resolver questão →Questão #1481633 · Direito Eleitoral · 2007
A Lei Eleitoral brasileira, Lei n.º 9.504/1997, foi alterada, em 1999, mediante projeto de lei de iniciativa popular, para abrigar a instituição jurídica da captação de sufrágio, que se manifesta
Resolver questão →Questão #1481632 · Direito Ambiental · 2007
A Lei de Proteção da Fauna estabelece que a caça de controle
Resolver questão →Questão #1481631 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos e das garantias individuais e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481630 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da Constituição do Estado do Piauí e de sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1481629 · Direito Administrativo · 2007
Júlio, motorista de uma empresa pública estadual exploradora de atividade econômica no ramo de energia elétrica, conduzia caminhão da empresa que transportava combustível para o abastecimento de outros veículos. Devido à má sinal…
Resolver questão →Questão #1481628 · Legislação Estadual · 2007
Acerca da divisão judiciária do estado do Piauí, sua criação, alteração, extinção, e da classificação das unidades judiciárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481627 · Informática · 2007
No Windows XP, o Windows Explorer é um
Resolver questão →Questão #1481626 · História do Brasil · 2007
Em 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney, chegou ao fim o regime militar instaurado vinte e um anos antes. De lá para cá, o país consolidou a democracia política e obteve estabilidade econômica, embora apre…
Resolver questão →Questão #1481625 · Português · 2007
Em relação ao texto acima, julgue os itens seguintes.I O texto é uma narrativa em primeira pessoa, na qual o autor interfere subjetivamente. II É possível inferir da expressão viveu sobre os rios (l.2) que o escritor vivia em um …
Resolver questão →Questão #1481624 · Psicologia · 2007
Diante da situação hipotética relatada e acerca da intervenção psicológica em casos de abuso sexual a crianças e adolescentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1481623 · Psicologia · 2007
Acerca da prática da psicoterapia cognitiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481622 · Psicologia · 2007