Questão #1236903 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1236902 · Legislação Federal · 2013
Segundo a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979,que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, competeaos Estados disciplinar a aprovação, pelos Município, deloteamentos e desmembramentos localizados em áreas deinteres…
Resolver questão →Questão #1236901 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos estabelecimentos prisionais, disciplinados na Lei de Execução Penal, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1236900 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as afirmações referentes à concessão de indulto e anistia e indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1236899 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1236898 · Direito Administrativo · 2013
Caso um veículo oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo, conduzido por motorista a serviço da Subprocuradoria Geral de Justiça, envolveu–se em acidente de trânsito, causando dano a terceiro. Na ação de indenização pr…
Resolver questão →Questão #1236897 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993., são órgãos de execução do Ministério Público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1236896 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o texto constitucional, indique a opção CORRETA a respeito dos direitos de nacionalidade e cidadania:
Resolver questão →Questão #1236895 · Direito Constitucional · 2013
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1236894 · Atualidades · 2013
Está no site www.g1.globo.com de 01/09/2013 atualizado em 09/09/2013 assim como foi divulgado no programa Fantástico da Rede Globo e nos principais meios de comunicação: Documentos da NSA apontam Dilma Rousseff como alvo de espio…
Resolver questão →Questão #1236893 · Português · 2013
Assinale a alternativa em que o período está de acordo com a norma culta.
Resolver questão →Questão #1236892 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca das disposições da Lei de Crimes Hediondos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1236891 · Direito Processual Penal · 2013
NÃO admite prisão temporária o crime de:
Resolver questão →Questão #1236890 · Direito Processual Penal · 2013
No que toca aos exames de corpo de delito e das perícias em geral, o Código de Processo Penal estabelece que: I.Ainda que a infração deixe vestígios, o exame de corpo de delito poderá ser suprido pela confissão do acusado. II.A a…
Resolver questão →Questão #1236889 · Concursos · 2013
Aquele que exige vantagem indevida, para si, diretamente, antes de assumir função pública, mas, em razão dela, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1236888 · Concursos · 2013
Considerando as disposições do Código Penal acerca da medida de segurança, analise as assertivas: I.As medidas de segurança podem consistirem internação ou tratamento ambulatorial. II.Extinta a punibilidade do agente, não subsist…
Resolver questão →Questão #1236887 · Concursos · 2013
Considere as seguintes afirmativas relativas àAdministração Pública, disciplinadas na Constituiçãoda República:I.As empresas públicas e as sociedades de economiamista não poderão gozar de privilégios fiscais nãoextensivos às do s…
Resolver questão →Questão #1236886 · Direito Penal · 2013
0 Chefe do Poder Executivo Federal editou decreto que exorbitou o poder regulamentar. Nessa hipótese, caberá:
Resolver questão →Questão #1236885 · Direito Penal · 2013
Segundo a Lei Federal n°4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular, o desvio de finalidade se verifica:
Resolver questão →Questão #1236884 · Direito Constitucional · 2013