Questão #1492129 · Legislação Estadual · 2006
Questões encontradas
Questão #1492128 · Direitos Humanos · 2006
Segundo a interpretação predominante no Supremo Tribunal Federal a respeito do artigo 5º , § 2º , da Constituição de 1988, os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo País, que passaram a integrar o Direito Br…
Resolver questão →Questão #1492127 · Direitos Humanos · 2006
Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante
Resolver questão →Questão #1492126 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Gabriel, 6 anos, tem o pai falecido. Sua genitora mantém união estável com Marcos, 20 anos, estudante, que é tio paterno da criança. Marcos quer adotar Gabriel, sem romper os vínculos de Gabriel com a mãe. Isso não é possível por…
Resolver questão →Questão #1492125 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Entre as características da doutrina da proteção integral pode-se destacar:
Resolver questão →Questão #1492124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
As atividades externas na medida sócio-educativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1492123 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Plano Diretor é um dos instrumentos básicos para o pleno desenvolvimento das funções ambientais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Com relação, exclusivamente, ao número de habitantes, o Plano Diretor é obriga…
Resolver questão →Questão #1492122 · Direito Processual Civil · 2006
No procedimento especial da ação de alimentos,
Resolver questão →Questão #1492121 · Direito Processual Civil · 2006
É correto afirmar sobre a usucapião especial urbana:
Resolver questão →Questão #1492120 · Direito Civil · 2006
Com relação à capacidade civil, é hipótese correta:
Resolver questão →Questão #1492119 · Direito Civil · 2006
Dá-se o traditio breve manu quando
Resolver questão →Questão #1492118 · Direito Processual Penal · 2006
No que se refere à aplicação das regras de conexão e continência, os institutos da transação penal e da composição dos danos civis, aplicam-se na reunião de processos
Resolver questão →Questão #1492117 · Direito Processual Penal · 2006
A falta de testemunhas da infração penal
Resolver questão →Questão #1492116 · Direito Penal · 2006
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492115 · Direito Penal · 2006
Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1492114 · Direito Tributário · 2006
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1492113 · Direito Administrativo · 2006
NÃO é atividade típica de polícia administrativa a
Resolver questão →Questão #1492112 · Direito Constitucional · 2006
O inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal estabelece como direito constitucional fundamental o acesso à justiça e a inafastabilidade do controle jurisdicional. A Reforma do Poder Judiciário pretendeu avançar no sentido d…
Resolver questão →Questão #1492111 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1492110 · Português · 2006