Questão #1620799 · Direito Sanitário · 2019
Questões encontradas
Questão #1620798 · Direito Urbanístico · 2019
O Estudo de Impacto de Vizinhança, de acordo com a Lei n° 10.257/2001,
Resolver questão →Questão #1620793 · Direito Tributário · 2019
Considere as quatro situações abaixo descritas e as afirmações feitas ao final de cada uma delas, relativamente ao ITCMD. I. Erivalda Ercília, domiciliada em Palmas/TO, entregou à sua prima Ludmila Matilde, domiciliada em Manaus/…
Resolver questão →Questão #1620792 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público devem fiscalizar o cumprimento das normas previstas na Lei Complementar n° 101/2000.…
Resolver questão →Questão #1620791 · Direito Tributário · 2019
No tocante ao ICMS, e de acordo com a Constituição Federal, lei estadual de Mato Grosso pode definir como fato gerador do ICMS
Resolver questão →Questão #1620790 · Direito Administrativo · 2019
Atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”, conceitua-se
Resolver questão →Questão #1620789 · Direito Administrativo · 2019
Quanto à dispensa e inexigibilidade de licitação,
Resolver questão →Questão #1620788 · Direito Administrativo · 2019
A modalidade de licitação adequada para escolha do trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, a exemplo de projeto de arquitetura para um ginásio poliesportivo, é
Resolver questão →Questão #1620787 · Direito Administrativo · 2019
Mares e rios, terrenos e edifícios destinados aos serviços da Administração pública são exemplos de bens públicos, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1620786 · Direito Administrativo · 2019
Em matéria de servidor público:
Resolver questão →Questão #1620785 · Direito Eleitoral · 2019
Em relação ao alistamento, ao voto e à obrigatoriedade de seu exercício, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620784 · Direito Eleitoral · 2019
Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral: I. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal. O Pr…
Resolver questão →Questão #1620783 · Direitos Humanos · 2019
Segundo o disposto no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n° 6.949/2009) acerca das comunicações submetidas ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por pessoas…
Resolver questão →Questão #1620782 · Direitos Humanos · 2019
A propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo (Decreto n° 6.949/2009),
Resolver questão →Questão #1620781 · Direitos Humanos · 2019
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes, NÃ…
Resolver questão →Questão #1620780 · Direitos Humanos · 2019
De acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1620779 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina da Ordem Social na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1620778 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a disciplina relativa à Organização dos Poderes na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,
Resolver questão →Questão #1620777 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das medidas provisórias,
Resolver questão →Questão #1620776 · Direito Constitucional · 2019