Questão #1507715 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1507714 · Direito Administrativo · 2005
Alegando que o serviço público concedido vem sendo prestado deficientemente, o Poder Concedente resolve extinguir a concessão. O ato de extinção tem como motivação expressa o descumprimento das cláusulas de desempenho do contrato…
Resolver questão →Questão #1507713 · Direito Constitucional · 2005
Em matéria de direitos fundamentais, a Constituição Federal assegura
Resolver questão →Questão #1507712 · Direito Constitucional · 2005
O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a
Resolver questão →Questão #1507711 · Direito Constitucional · 2005
Dos princípios abaixo, NÃO é um dos princípios da Administração Pública expressamente previstos no texto constitucional o princípio da
Resolver questão →Questão #1507710 · Direito Constitucional · 2005
Ante a nova disciplina constitucional das medidas provisórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507709 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a repartição de competências no Estado federal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507708 · Direito Comunitário · 2005
A liberdade sindical
Resolver questão →Questão #1507707 · Direito Comunitário · 2005
As relações diplomáticas têm por fundamento
Resolver questão →Questão #1507706 · Direito Constitucional · 2005
No sistema de controle concentrado de constitucionalidade adotado pela Constituição brasileira,
Resolver questão →Questão #1507705 · Direito Constitucional · 2005
A vedação de o magistrado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério, é forma de garantia da
Resolver questão →Questão #1507704 · Direito Processual Civil · 2005
A desistência da execução
Resolver questão →Questão #1507703 · Direito Processual Civil · 2005
Comporta recurso adesivo o recurso principal de
Resolver questão →Questão #1507702 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Acerca da ação civil pública trabalhista, considerando-se aexistência, com o mesmo pedido, de ação individual,
Resolver questão →Questão #1507701 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Os ritos processuais previstos pela CLT, segundoestatuídos pela própria Consolidação, devem seraplicados
Resolver questão →Questão #1507700 · Direito do Trabalho · 2005
A legislação trabalhista brasileira prevê, de formaexpressa e cogente,
Resolver questão →Questão #1507699 · Direito Previdenciário · 2005
Podem contribuir facultativamente para o regime geral de previdência social
Resolver questão →Questão #1507698 · Direito Previdenciário · 2005
Em relação às prestações por acidente do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1507697 · Direito Penal · 2005
O tradutor que, em processo administrativo, cala a verdade pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1507696 · Direito Penal · 2005