Questão #1554148 · Administração Geral · 2018
Questões encontradas
Questão #1554147 · Administração Geral · 2018
A dinâmica do processo motivacional, bem assim os fatores que induzem ou favorecem a motivação têm sido objeto de estudo por diversas teorias, entre as quais a que aponta a concepção negativa da natureza humana, predicando que o …
Resolver questão →Questão #1554146 · Direito Constitucional · 2018
Seria INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal, por ofensa à cláusula que assegura a independência dos órgãos que exercem as funções do poder político,
Resolver questão →Questão #1554145 · Direito Constitucional · 2018
Considere o seguinte trecho extraído de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal: O excesso de prazo, quando exclusivamente imputável ao aparelho judiciário − não derivando, portanto, de qualquer fato procrastinatório causal…
Resolver questão →Questão #1554144 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que tenham sido adotadas as seguintes medidas, em matéria orçamentária, pelo governo federal: I. Abertura de crédito extraordinário, por meio de medida provisória, para atender a despesa imprevisível e urgente, decorrente…
Resolver questão →Questão #1554143 · Direito Constitucional · 2018
Visando criar incentivos para o exercício da atividade econômica, sem descuidar de aspectos relacionados à responsabilidade dos agentes econômicos, um grupo de Deputados Federais estuda apresentar projetos de leis que estabeleçam…
Resolver questão →Questão #1554142 · Direito Constitucional · 2018
Determinado Estado criou, para funcionarem no âmbito da Justiça estadual, juizados especiais, providos por juízes togados e leigos, com competência para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexid…
Resolver questão →Questão #1554141 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que determinada lei estadual, com a pretensão de atender às peculiaridades do Estado no que se refere à proteção ao patrimônio histórico e cultural, acabasse por disciplinar determinados aspectos gerais da matéria de modo…
Resolver questão →Questão #1554140 · Direito Constitucional · 2018
Será compatível com a disciplina constitucional do Sistema Tributário Nacional a Resolução do Senado Federal que estabeleça alíquotas
Resolver questão →Questão #1554139 · Direito Constitucional · 2018
Diante do elevado número de demandas judiciais questionando a instituição de determinado tributo por lei estadual, em parte acolhidas sob o fundamento da inconstitucionalidade da referida lei, o Governador do Estado respectivo aj…
Resolver questão →Questão #1554138 · Direito Constitucional · 2018
Determinado indivíduo, ocupante de dois cargos de professor, um de ensino médio na rede pública estadual e outro, de ensino superior, em universidade pública do mesmo Estado, exerce-os concomitantemente e suas remunerações, somad…
Resolver questão →Questão #1554137 · Direito Constitucional · 2018
Proposta de emenda à Constituição, de iniciativa de 27 Senadores, visando instituir o voto facultativo, inicia seu trâmite no Senado e obtém, em primeiro turno, voto favorável de 61 e, em segundo turno, voto favorável de 57 de se…
Resolver questão →Questão #1554136 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal, o filho de pais holandeses, nascido durante período em que tanto o pai quanto a mãe estavam temporariamente no Brasil a serviço de empresas privadas, sediadas em seu país de origem, para o qual…
Resolver questão →Questão #1554135 · Direito Constitucional · 2018
Por razões de convicção política e filosófica, determinado indivíduo, brasileiro nato, de 21 anos, recusa-se a prestar serviço como jurado, para o qual havia sido convocado pelos órgãos competentes da Justiça, assim como deixa de…
Resolver questão →Questão #1554134 · Direito Administrativo · 2018
A responsabilidade patrimonial do Estado é constitucionalmente consagrada. Para seu nascimento, é pressuposto obrigatório a existência de
Resolver questão →Questão #1554133 · Direito Administrativo · 2018
Considere que determinado Estado da federação tenha construído rodovia interligando diversos Municípios localizados em seu território, cujo traçado atravessou trechos de propriedades privadas, sem que tenha havido prévio procedim…
Resolver questão →Questão #1554132 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a definição trazida pelo artigo 98 do Código Civil brasileiro, segundo a qual são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno”, estão submetidos a regime jurídico…
Resolver questão →Questão #1554131 · Direito Administrativo · 2018
Um determinado Estado da federação pretende delegar a prestação de serviço público específico, autossustentável e de sua competência à pessoa jurídica ou consórcio de empresas, para exploração por prazo determinado de 30 anos e p…
Resolver questão →Questão #1554130 · Direito Administrativo · 2018
Desvio de poder é a denominação de um dos possíveis vícios que acometem os atos administrativos, implicando invalidade. Referido vício relaciona-se diretamente ao elemento
Resolver questão →Questão #1554129 · Direito Administrativo · 2018