Questão #1344806 · Português · 2011
Questões encontradas
Questão #1344805 · Português · 2011
Considerando-se o contexto, indica-se corretamente o sentido assumido por um elemento do texto em:
Resolver questão →Questão #1344804 · Direito Constitucional · 2011
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o direito adquirido
Resolver questão →Questão #1344803 · Direito Administrativo · 2011
NÃO constitui característica do poder hierárquico:
Resolver questão →Questão #1344802 · Direito Administrativo · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca do Controle da Administração Pública, especificamente sobre o Controle Legislativo:I. O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública tem que se limitar às hipóteses …
Resolver questão →Questão #1344801 · Direito Civil · 2011
De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas
Resolver questão →Questão #1344800 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto aos prazos dos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344799 · Direito Processual Civil · 2011
Considere: I. Pode recair sobre quaisquer bens passíveis de penhora do devedor que tem domicílio e, caindo em insolvência, põe ou tenta pôr seus bens em nome de terceiros, afim de frustrar a execução ou lesar credores. II. Pode r…
Resolver questão →Questão #1344731 · Direito Constitucional · 2011
O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando
Resolver questão →Questão #1344730 · Direito Constitucional · 2011
Com o fim de instalar fábrica de válvulas para venda no mercado consumidor da região, a empresa BBBOY licitamente iniciou o desmatamento de parte da floresta existente em sua propriedade munida de prévias autorizações dos órgãos …
Resolver questão →Questão #1344729 · Direito Administrativo · 2011
Carlos, servidor público federal, está sendo processado em ação de improbidade administrativa. A petição inicial da referida demanda imputa-lhe o cometimento do seguinte ato: frustrar a licitude de concurso público. Referida cond…
Resolver questão →Questão #1344728 · Direito Civil · 2011
José foi acusado de, dirigindo um veículo automotor, ter atropelado um pedestre e lhe causado ferimentos. No processo criminal relativo ao fato, foi decidido que José não foi o autor do fato, tendo a sentença criminal transitado …
Resolver questão →Questão #1344727 · Direito do Trabalho · 2011
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatória a concessão de um intervalo intrajornada de quinze minutos quando a duração do trabalho ultrapassar
Resolver questão →Questão #1344687 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição da República assegura igualmente aos membros das carreiras de advocacia pública e defensoria pública
Resolver questão →Questão #1344686 · Direito Constitucional · 2011
Cento e oitenta Deputados Federais subscrevem proposta de emenda à Constituição, com vistas a alterar a redação de seu artigo 5º , IX, para prever que é livre o acesso à imaginação, sendo igualmente livre a expressão da atividade…
Resolver questão →Questão #1344685 · Direito Constitucional · 2011
A lei orgânica de um Município do Estado da Bahia com 160.000 habitantes estabelece que sua Câmara municipal será composta por 18 Vereadores, cujos subsídios, a serem fixados em cada legislatura para a subsequente, deverão corres…
Resolver questão →Questão #1344684 · Direito Constitucional · 2011
No julgamento do Mandado de Segurança nº 24.423 (Rel. Min. Gilmar Mendes, julg. 10/9/2008, publ. DJE 20/2/2009), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, entendeu não possuir o Tribunal de Contas da União (T…
Resolver questão →Questão #1344683 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da desconstituição dos atos administrativos, a Administração
Resolver questão →Questão #1344682 · Direito Administrativo · 2011
As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa
Resolver questão →Questão #1344681 · Direito Administrativo · 2011
