Questão #1354093 · Informática · 2011
Questões encontradas
Questão #1354092 · Direito Constitucional · 2011
Segundo expressamente disposto na Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando deixar de ser paga por dois anos consecutivos a dívida…
Resolver questão →Questão #1354091 · Direito Administrativo · 2011
Analise a seguinte característica concernente ao contrato administrativo: prerrogativa especial conferida à Administração Pública na relação do contrato administrativo em virtude de sua posição de supremacia em relação à parte co…
Resolver questão →Questão #1354090 · Direito Administrativo · 2011
Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade notificará o servidor para apresentar opção, e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regul…
Resolver questão →Questão #1354089 · Direito Civil · 2011
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro (Decreto-Lei no 4.657, de 04/09/1942 e modificações posteriores):
Resolver questão →Questão #1354088 · Direito Processual Civil · 2011
Tício pretende ajuizar ação de cobrança por dívida contraída por Augustus, já falecido, de cujo espólio são herdeiros cinco filhos, sendo que o inventariante é dativo. Nessa ação,
Resolver questão →Questão #1354087 · Direito do Trabalho · 2011
Madalena é empregada da empresa V e pretende voluntariamente doar sangue na sexta-feira. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, Madalena poderá deixar de …
Resolver questão →Questão #1354086 · Direito do Trabalho · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito das atividades insalubres ou perigosas:I. O adicional de insalubridade pago com habitualidade integra o aviso prévio indenizado.II. O trabalho em condições de periculosidade assegura a…
Resolver questão →Questão #1354085 · Direito Penal · 2011
O conceito de funcionário público, para os efeitos da Lei Geral de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93),
Resolver questão →Questão #1354084 · Direito Civil · 2011
Na hipoteca e no penhor é
Resolver questão →Questão #1354083 · Direito Civil · 2011
Sujeita-se a prazo decadencial a ação
Resolver questão →Questão #1354082 · Direito Processual Civil · 2011
No processo civil, o arresto e o sequestro são cabíveis, respectivamente, no primeiro caso,
Resolver questão →Questão #1354081 · Direito Previdenciário · 2011
De acordo com a Lei Estadual no 11.357, de 06 de janeiro de 2009, do Estado da Bahia, é INCORRETO afirmar que permanece filiado ao RPPS - Regime Próprio da Previdência Social, na qualidade de segurado, o servidor ativo titular de…
Resolver questão →Questão #1354080 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Na sociedade personificada,
Resolver questão →Questão #1354079 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354078 · Direito do Trabalho · 2011
No que diz respeito à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade pelos direitos trabalhistas, em caso de criação de novo município, por desmembramento,
Resolver questão →Questão #1354077 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Em denúncia perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, NÃO
Resolver questão →Questão #1354076 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se de eficácia plena e aplicabilidade imediata a norma constitucional que assegura
Resolver questão →Questão #1354012 · Direito Constitucional · 2011
Como garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1354011 · Direito Constitucional · 2011
