Questão #1377341 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1377340 · Português · 2010
Estradas e viajantesA linguagem nossa de cada dia pode ser altamenteexpressiva. Não sei até quando sobreviverão expressões, ditados,fórmulas proverbiais, modos de dizer que atravessaram otempo falando as coisas de um jeito muito …
Resolver questão →Questão #1377290 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
A intelectualização e a racionalização crescentes não equivalem, portanto, a um conhecimento geral crescente acerca das condições em que vivemos. Significam, antes, que sabemos ou acreditamos que, a qualquer instante, poderíamos,…
Resolver questão →Questão #1377289 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
De acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade de
Resolver questão →Questão #1377288 · Direitos Humanos · 2010
Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?
Resolver questão →Questão #1377287 · Direitos Humanos · 2010
Considere as seguintes afirmações: I. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, criado a partir de recomendação da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, tem por função coordenar as atividades desenvolvida…
Resolver questão →Questão #1377286 · Direitos Humanos · 2010
A Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, ao introduzir alterações na Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, estabeleceu como função institucional da Defensoria Pública, representar aos sistemas inter…
Resolver questão →Questão #1377285 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dentre as diretrizes da política de atendimento expressamente indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 88) temos a
Resolver questão →Questão #1377284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos?
Resolver questão →Questão #1377283 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma grande plantação de soja transgênica é pulverizada, sistematicamente, com herbicida, à base de glifosato, através de aviões pulverizadores. Dispersos no ar, os elementos químicos do agrotóxico atingem fonte d'água que abastec…
Resolver questão →Questão #1377282 · Direito Processual Civil · 2010
Ao ser atribuído o valor da causa nas ações de execução de alimentos fixados em favor de criança, o Defensor Público deve considerar
Resolver questão →Questão #1377281 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377280 · Direito Civil · 2010
Pela perda ou pela deterioração da coisa I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa; II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa e se ocorreram acidentalmente; III. quando acidentais, o possuidor de má-fé não…
Resolver questão →Questão #1377279 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Ações de impugnação no processo penal.
Resolver questão →Questão #1377278 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo: I. A prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima de quinze anos de idade configura estupro qualificado. II. Após a Lei nº 12.015/09, a regra geral para as ações penais em crimes contra …
Resolver questão →Questão #1377277 · Direito Tributário · 2010
Nos termos do artigo 148, inciso I da Constituição Federal, a União poderá, mediante lei complementar, instituir empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, sem sujeição ao princípio da anterioridade tributári…
Resolver questão →Questão #1377276 · Direito Constitucional · 2010
Utilizando-se a classificação de José Afonso da Silva no tocante a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a norma constitucional inserida no artigo 5º, XII: é inviolável o sigilo de correspondência e das comunicaçõ…
Resolver questão →Questão #1377275 · Direito Constitucional · 2010
Unidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modificados em seu território. Perante a divisão constitucional de competências, re…
Resolver questão →Questão #1377274 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Dirigente determina tarefas, estabelece metas e programas e define fins para o Estado e para a sociedade. Nesse modelo,
Resolver questão →Questão #1377270 · Legislação Estadual · 2010
