Questão #1398408 · Legislação Municipal · 2010
Questões encontradas
Questão #1398407 · Direito Ambiental · 2010
Indústria lança resíduos de tinta de lavagem de jeans diretamente em curso d'água no Município de Teresina e provoca dano ambiental, constando-se mortandade de animais e a destruição significativa da flora. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1398406 · Direito Ambiental · 2010
O desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade economicamente sustentável desde que as empresas estejam dispostas a diminuírem seus …
Resolver questão →Questão #1398405 · Direito Processual Civil · 2010
A prova pericial
Resolver questão →Questão #1398404 · Direito Processual Civil · 2010
No cumprimento de sentença
Resolver questão →Questão #1398403 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1398402 · Direito Civil · 2010
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1398401 · Direito Civil · 2010
O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz
Resolver questão →Questão #1398400 · Legislação Federal · 2010
O direito de preempção, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001),
Resolver questão →Questão #1398399 · Direito Tributário · 2010
Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea
Resolver questão →Questão #1398398 · Direito Tributário · 2010
O pagamento do crédito tributário I. não resta ilidido pela imposição de penalidade por descumprimento da legislação tributária; II. relativamente à última parcela, importa em presunção de pagamento quando parcial, das prestações…
Resolver questão →Questão #1398397 · Direito Tributário · 2010
Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir
Resolver questão →Questão #1398396 · Direito Administrativo · 2010
Para responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1398395 · Direito Administrativo · 2010
Poderes da Administração Pública. (A) (B) (C) (D) (E) I. Poder disciplinar é a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração. …
Resolver questão →Questão #1398394 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as alternativas apresentadas, assinale a que corretamente aborda dois requisitos dos atos administrativos, que são sempre vinculados:
Resolver questão →Questão #1398393 · Direito Constitucional · 2010
Determinada publicação de âmbito nacional expôs aspectos da vida íntima de um artista, o qual ingressou com uma ação indenizatória por danos materiais, morais e de imagem contra o veículo de comunicação, tendo por objeto as conse…
Resolver questão →Questão #1398392 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula com efeito vinculante, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398391 · Direito Administrativo · 2010
O princípio da responsabilidade jurídica objetiva do Poder Público previsto na Constituição Federal tem como característica
Resolver questão →Questão #1398367 · Legislação Estadual · 2010
Quanto às férias dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1398366 · Legislação Federal · 2010