Questão #1409961 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1409960 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409896 · Legislação Estadual · 2010
Para o cálculo do valor da pensão oriunda de falecimento de servidor em atividade dá-se a inclusão
Resolver questão →Questão #1409895 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ao Procurador do Estado
Resolver questão →Questão #1409894 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação aos procedimentos de reorganização societária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409893 · Direito do Trabalho · 2010
No que se relaciona à segurança e medicina do trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1409892 · Direito Processual Civil · 2010
Considera-se petitória a ação
Resolver questão →Questão #1409891 · Direito Constitucional · 2010
Os Procuradores do Estado
Resolver questão →Questão #1409890 · Direito Processual Civil · 2010
Do ato do juiz que indeferir a petição inicial caberá recurso de
Resolver questão →Questão #1409889 · Direito Civil · 2010
Transação é
Resolver questão →Questão #1409888 · Direito Ambiental · 2010
Considere as seguintes afirmações a respeito das funções e competências legais do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1409887 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Levando-se em consideração as regras sobre precatórios, previstas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1409886 · Direito Tributário · 2010
Contribuinte ABC ingressa com medida judicial na qual obtém medida liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário. No decurso do processo, a medida liminar vem a ser cassada pelo referido Juízo. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1409072 · Direito Civil · 2010
No que se refere às pessoas jurídicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409071 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A concessão de garantia em operações de crédito
Resolver questão →Questão #1409070 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A redução de alíquotas, dentro dos limites legais, por ato do Chefe do Poder Executivo, em relação ao IPI, IOF e impostos de importação e exportação,
Resolver questão →Questão #1409069 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Resolver questão →Questão #1409068 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. O Executivo Municipal de Margarida apresentou percentual de gastos com pessoal de 51,4% considerando o acumulado entre janeiro e dezembro de 2009, tomando…
Resolver questão →Questão #1409067 · Controle Externo · 2010
Uma entidade assistencial, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública, recebeu recursos da Prefeitura Municipal a título de subvenção. Durante a inspeção do Tribunal de Contas foi verificada a ausência da prestação de c…
Resolver questão →Questão #1409066 · Controle Externo · 2010