Questão #1425394 · Contabilidade Pública · 2009
Questões encontradas
Questão #1425393 · Contabilidade Pública · 2009
De acordo com o art. 47 da Lei no 4.320/64, imedia- tamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas trimestrais da despesa que cada unidade orçamen…
Resolver questão →Questão #1425392 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Os movimentos de transformação do Estado e, mais espe- cificamente, da administração pública, inevitavelmente, foram acompanhados por mudanças significativas na con- cepção do orçamento público, cuja trajetória evolutiva evi- den…
Resolver questão →Questão #1425391 · Direito Processual Penal · 2009
Sentença absolutória imprópria é a que
Resolver questão →Questão #1425390 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do recurso extraordinário, é certo que a existência de
Resolver questão →Questão #1425389 · Direito Civil · 2009
No que tange aos negócios jurídicos pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1425388 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com o Código Florestal e a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA no 369/2006, a intervenção ou a supressão de vegetação em área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1425387 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ingressou no serviço público, em cargo efetivo da Administração Direta Estadual, em 4 de agosto de 1960. Aposentou-se voluntariamente em 3 de setembro de 1995, nesse mesmo cargo, depois de trinta e cinco anos de serviço.…
Resolver questão →Questão #1425386 · Direito Administrativo · 2009
A contratação de terceiros para execução de atividades de apoio à prestação de serviços públicos caracteriza
Resolver questão →Questão #1425385 · Direito Administrativo · 2009
Pretendendo a Administração contratar a prestação de serviços médicos para atendimento de seus servidores, resolveu credenciar todos os estabelecimentos interessados em fazê-lo pelo valor previamente fixado pela Administração e q…
Resolver questão →Questão #1425384 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos atos administrativos praticados pelo Estado de São Paulo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1425383 · Direito Civil · 2009
A faleceu em 15 de janeiro de 2003. O inventário foi aberto em 10 de abril de 2004. Habilitaram-se à sucessão de seus bens a viúva B, casada com o A, sob o regime de separação convencional de bens, o filho C, fruto do primeiro ca…
Resolver questão →Questão #1425382 · Direito Processual Civil · 2009
Em sede de processo civil tributário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1425381 · Direito Processual Civil · 2009
Em mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1425380 · Direito Processual Civil · 2009
Na execução contra a Fazenda Pública Paulista perante a Justiça Estadual de São Paulo, quando expedida requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor,
Resolver questão →Questão #1425379 · Direito Constitucional · 2009
Por proposta de 19 (dezenove) Assembleias Legislativas Estaduais e após regular aprovação do Congresso Nacional, é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado emenda constitucional extinguindo a ação declaratória de constitucion…
Resolver questão →Questão #1425378 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à competência do Supremo Tribunal Federal para editar súmulas vinculantes, procede a afirmação de que
Resolver questão →Questão #1425377 · Direito Constitucional · 2009
A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada
Resolver questão →Questão #1425360 · Legislação Federal · 2009
Sobre a organização institucional do Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1425359 · Direito Constitucional · 2009