Questão #1432544 · Legislação Tributária · 2009
Questões encontradas
Questão #1432543 · Legislação Tributária · 2009
Numa fábrica de camisas, localizada no bairro do Brás, em São Paulo-SP, ocorreram os seguintes eventos no mês de junho de 2009:I. Em 15/06/09, recebeu em devolução, por empresa capixaba, um lote de camisas no valor de R$ 10.000,0…
Resolver questão →Questão #1432542 · Direito Tributário · 2009
A suspensão da exigibilidade do crédito tributárioI. autoriza a emissão de certidão positiva com efeito de negativa. II. autoriza a emissão de certidão negativa de débitos. III. dispensa o cumprimento das obrigações acessórias. I…
Resolver questão →Questão #1432541 · Direito Tributário · 2009
Na realização de atividade fiscalizatória, os agentes fiscais podem entrar nos estabelecimentos dos contribuintes. Sobre o procedimento de fiscalização é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432367 · Português · 2009
Atente para as seguintes afirmações: I. Os valores consensuais acabam tornando-se éticos com o tempo, por conta de convenção criada no interior de uma comunidade. II. Uma vez que nos reconheçamos como semelhantes, estamos aptos a…
Resolver questão →Questão #1432366 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
É da competência exclusiva do Defensor Público Geral:
Resolver questão →Questão #1432365 · Direitos Humanos · 2009
A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificações quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alterações,
Resolver questão →Questão #1432364 · Direito Administrativo · 2009
Considere os dispositivos abaixo, extraídos do art. 84 da Constituição Federal, cujo caput é Compete privativamente ao Presidente da República: I. iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.…
Resolver questão →Questão #1432363 · Direito Administrativo · 2009
Considere três diferentes atos praticados por agente público: I. negar publicidade aos atos oficiais; II. agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público; …
Resolver questão →Questão #1432362 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça,
Resolver questão →Questão #1432361 · Direito Constitucional · 2009
Analise as assertivas que seguem a propósito da ação direta de inconstitucionalidade. I. A pertinência temática entre o vício de inconstitucionalidade e a atividade exercida pelo autor legitimado à propositura da ação é, em qualq…
Resolver questão →Questão #1432360 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as regras contidas na Constituição Federal que devem ser obrigatoriamente observadas pelas leis orgânicas municipais NÃO se encontra aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1432359 · Direito Processual Civil · 2009
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1432358 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação à prova processual:
Resolver questão →Questão #1432357 · Direito Processual Civil · 2009
Pode-se conceder a tutela antecipada quando
Resolver questão →Questão #1432356 · Direito Processual Civil · 2009
A incompetência absoluta deve ser
Resolver questão →Questão #1432355 · Direito Civil · 2009
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432354 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que se coaduna com o Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1432353 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1432352 · Direito Processual Penal · 2009