Questão #1437856 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1437855 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao processo cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1437854 · Direito Civil · 2009
A respeito da decadência, considere: I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei. II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei. III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveit…
Resolver questão →Questão #1437853 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a competência, no âmbito do processo administrativo regulado pela Lei n o 9.784/99, é certo que
Resolver questão →Questão #1437852 · Direito Penal · 2009
Em relação ao crime de tortura é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1437851 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437850 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da estruturação da Administração Pública, das alternativas abaixo qual contém impropriedades conceituais?
Resolver questão →Questão #1437849 · Direito Constitucional · 2009
Em relação às cláusulas pétreas, considere as seguintes afirmações:I. Tem como significado último prevenir a erosão da Constituição Federal, inibindo a tentativa de abolir o projeto constitucional deixado pelo constituinte.II. A …
Resolver questão →Questão #1437848 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1437778 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos celebrados pelaadministração pública e à Lei de Licitações, julgue os itenssubsequentes. É possível a celebração de contratos pela administração pública em posição de igualdade com o part…
Resolver questão →Questão #1437777 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da Lei n.º 9.784/1999 - marco legal referente aoprocesso administrativo - e de aspectos relacionados a essetema, julgue os itens de 59 a 62. Considere a seguinte situação hipotética. A administração pública concedeu ascens…
Resolver questão →Questão #1437776 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Não é possível o controle de legalidade exercido pelo Poder Judiciário na hipótese de remoção de servidor público de ofício, mas com características de perseguição …
Resolver questão →Questão #1437775 · Controle Externo · 2009
Quanto ao processo em geral, julgue os próximos itens. O relator pode determinar o arquivamento dos processos cujas contas sejam consideradas iliquidáveis, isto é, nos casos em que o julgamento do mérito for materialmente impossí…
Resolver questão →Questão #1437774 · Controle Externo · 2009
A respeito das deliberações e dos recursos no âmbito do TCU,julgue os itens que se seguem. Os responsáveis cujas contas sejam julgadas irregulares, ainda que estejam sob apreciação do TCU, integrarão uma relação que será encaminh…
Resolver questão →Questão #1437773 · Controle Externo · 2009
Com relação à natureza, competência e jurisdição do TCU, julgueos seguintes itens. A função corretiva exercida pelo controle externo manifestase por meio de atos tais como a sustação imediata de contratos considerados irregulares…
Resolver questão →Questão #1437772 · Redes de Computadores (TI) · 2009
Um protocolo de redes da camada de transporte que fornece um serviço não orientado à conexão
Resolver questão →Questão #1437771 · Governança de TI (TI) · 2009
Os métodos, processos e ferramentas utilizados para o gerenciamento de configuração e mudança de uma organização NÃO envolvem a
Resolver questão →Questão #1437770 · Português · 2009
A correspondência oficial não dispensa nem os protocolosde rigor que lhe são próprios, nem a máxima objetividadeno tratamento do assunto em tela. Não cabendo o coloquialismodo tratamento na pessoa você, é preciso conhecer o empre…
Resolver questão →Questão #1437769 · Português · 2009
CaipiradasA gente que vive na cidade procurou sempre adotarmodos de ser, pensar e agir que lhe pareciam os maiscivilizados, os que permitem ver logo que uma pessoa estáacostumada com o que é prescrito de maneira tirânica pelasmod…
Resolver questão →Questão #1437768 · Português · 2009