Questão #1440897 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1440896 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à situação de servidor público da administração direta no exercício do mandato eletivo, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1440895 · Direito Administrativo · 2009
A partir da definição legal de poder de polícia, constante do art. 78 do Código Tributário Nacional, extrai-se que esse poder
Resolver questão →Questão #1440894 · Direito Civil · 2009
O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado
Resolver questão →Questão #1440893 · Direito Civil · 2009
É nulo o negócio jurídico por vício resultante de
Resolver questão →Questão #1440892 · Direito Processual Civil · 2009
Na ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1440891 · Direito Penal · 2009
Considere: I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública. II. Cheque. III. Testamento particular. IV. Livro Mercantil. Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1440890 · Direito Tributário · 2009
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
Resolver questão →Questão #1440889 · Direito Tributário · 2009
Sobre lançamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440888 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A renúncia de receita vem disciplinada na Lei de Responsabilidade Fiscal. É INCORRETO afirmar que a renúncia de receita
Resolver questão →Questão #1440887 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Dentro da técnica de realização da despesa pública, considera-se empenho
Resolver questão →Questão #1440886 · Português · 2009
Atente para as seguintes afirmações:I. É mais difícil quantificar os grupos étnicos existentes do que estabelecer diferenças criteriosas entre as etnias.II. Até o final do século XIX, o fato de haver raças diferentes serviu para …
Resolver questão →Questão #1440885 · Português · 2009
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do singular para preencher corretamente a lacuna da frase:
Resolver questão →Questão #1440884 · Português · 2009
Deve-se entender da leitura do segundo parágrafo que
Resolver questão →Questão #1440883 · Português · 2009
As normas de concordância verbal encontram-se plena- mente respeitadas na frase:
Resolver questão →Questão #1440882 · Português · 2009
Deve-se entender que a bárbara virtude a que alude Montaigne ao final do segundo parágrafo foi assim qualificada porque Postúmio
Resolver questão →Questão #1440881 · Português · 2009
É preciso corrigir, por falha estrutural, a redação da frase:
Resolver questão →Questão #1440880 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a proposta or- çamentária do Ministério Público:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orça- mentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e, caso enc…
Resolver questão →Questão #1440879 · Concursos · 2009
O objetivo da contabilidade que se materializa por meio da observância aos princípios que norteiam os seus procedimentos e que se refletirá nas demonstrações que lhe cabe elaborar denomina-se
Resolver questão →Questão #1440878 · Contabilidade Geral · 2009