Questão #1441455 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1441448 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joana o valor líquido de R$ 10.000,00. Gab pretende int…
Resolver questão →Questão #1441436 · Contabilidade Geral · 2009
A empresa Pós-sal S.A., concessionária do direito de exploração de petróleo no litoral brasileiro, tem o direito de prospecção e exploração da área denominada campo de golfinhos. A área é de difícil exploração e foi concedida a c…
Resolver questão →Questão #1441435 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere:I. Decisão de arquivamento dos autos em decorrência do não comparecimento do reclamante à audiência.II. Decisão que indeferir a petição inicial por vício irremediável.III. Decisão que acolhe exceção de incompetência ter…
Resolver questão →Questão #1441434 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Contra a decisão de Tribunal Regional do Trabalho que reconhece ter havido nulidade ou a existência de irre- gularidade sanável e determina a baixa dos autos ao juízo de primeiro grau, para novo pronunciamento deste,
Resolver questão →Questão #1441433 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso é
Resolver questão →Questão #1441432 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais de Trabalho em processos de sua competência originária, é cabível
Resolver questão →Questão #1441431 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo
Resolver questão →Questão #1441290 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas, relativas ao Direito brasileiro vigente: . Já houve caso em que, por decreto, alterou-se o texto de lei. II. Há hipótese constitucional em que eventualmente a suspensão de execução de ato enseja…
Resolver questão →Questão #1441289 · Direito Ambiental · 2009
O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou,
Resolver questão →Questão #1441288 · Direito Ambiental · 2009
Um espaço territorial ambientalmente protegido, instituído por decreto estadual, poderá ser alterado ou suprimido por
Resolver questão →Questão #1441287 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É correto afirmar, em relação ao empresário e sociedade empresária:
Resolver questão →Questão #1441286 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito do encerramento da votação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441285 · Direito Eleitoral · 2009
Sufrágio é o
Resolver questão →Questão #1441284 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que forma de Estado é o modo como o poder se distribui em um dado território (Estado unitário ou federal) e que forma de governo é o modo como se dá a investidura na Chefia de Estado (monarquia ou república), é corre…
Resolver questão →Questão #1441283 · Direito Processual Penal · 2009
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por
Resolver questão →Questão #1441282 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1441281 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante ao interrogatório por videoconferência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441280 · Direito Penal · 2009
No que concerne ao cálculo da prescrição da pretensão punitiva, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441279 · Direito Penal · 2009