Questão #1441523 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1441522 · Direito do Trabalho · 2009
A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será
Resolver questão →Questão #1441521 · Direito Processual Civil · 2009
A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o Município figura, juntamente com o prefeito, como réus,
Resolver questão →Questão #1441520 · Direito Processual Civil · 2009
Reclamação.I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisões contrárias à súmula vinculante.II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribu…
Resolver questão →Questão #1441519 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1441518 · Direito Administrativo · 2009
Passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos ou outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo do loteamento,
Resolver questão →Questão #1441517 · Direito Civil · 2009
A ação de separação judicial pode ser proposta por qualquer dos cônjuges, imputando ao outro ato que caracterize grave violação dos deveres do casamento
Resolver questão →Questão #1441516 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação
Resolver questão →Questão #1441515 · Direito Constitucional · 2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, têm poderes para
Resolver questão →Questão #1441514 · Direito Penal · 2009
O autor de crime envolvendo licitação, quando servidor público, está sujeito à perda
Resolver questão →Questão #1441513 · Direito Penal · 2009
O crime de estupro
Resolver questão →Questão #1441512 · Direito Penal · 2009
Nos chamados crimes monossubjetivos,
Resolver questão →Questão #1441498 · Direito Tributário · 2009
Suponha que dois amigos tenham começado a comercializar automóveis sem regularizar e inscrever a sociedade nos órgãos competentes e, assim, tenham suprimido os tributos que seriam devidos no exercício dessa atividade. O fisco, ao…
Resolver questão →Questão #1441490 · Direito do Trabalho · 2009
As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical
Resolver questão →Questão #1441487 · Direito Tributário · 2009
Assinale a assertiva consonante com as disposições do Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1441486 · Direito Tributário · 2009
A Emenda Constitucional n.º 42, de 19.12.03 (DOU-31.12.03), veio, segundo consta de sua denominação, para alterar o Sistema Tributário Nacional. Atentando-se para o conjunto das normas nela contido e examinando-o no seu aspecto t…
Resolver questão →Questão #1441477 · Direito do Trabalho · 2009
Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o
Resolver questão →Questão #1441475 · Direito do Trabalho · 2009
O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre
Resolver questão →Questão #1441461 · Direito do Trabalho · 2009
Não faz jus ao pagamento do Repouso Semanal Remunerado, o trabalhador que
Resolver questão →Questão #1441460 · Direito do Trabalho · 2009