Questão #1448788 · Direito Eleitoral · 2008
Questões encontradas
Questão #1448787 · Direito Eleitoral · 2008
Quanto à filiação partidária está correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1448786 · Direito Processual Civil · 2008
Na liquidação de sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, o Juízo Cível expedirá ordem de:
Resolver questão →Questão #1448785 · Direito Processual Civil · 2008
Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração desta pelo juízo, em momento ulterior, implica uma decisão:
Resolver questão →Questão #1448784 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448783 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle de constitucionalidade de lei municipal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448104 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao tema Obrigação Tributária, considerando a existência da obrigação principal e das obrigações ditas acessórias, analise as afirmativas a seguir: I. As obrigações acessórias extinguem-se inexoravelmente por força do …
Resolver questão →Questão #1448073 · Português · 2009
Não se sabe, por exemplo, quem inventou a palavra excluídos para designar pobres. (L. 21-22) De acordo com a descrição sintática tradicional, a oração sublinhada deve ser analisada como:
Resolver questão →Questão #1448072 · Direito Tributário · 2009
De acordo com o Código Tributário Nacional a lei aplica-se a ato ou fato pretérito. A esse respeito analise as afirmativas que apresentam as situações em que a lei se aplica. I. Em qualquer caso, quando seja expressamente interpr…
Resolver questão →Questão #1446696 · Direito Ambiental · 2009
Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação que compreende uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pe…
Resolver questão →Questão #1446695 · Direito Ambiental · 2009
Observadas as categorias de unidades de conservação, assinale a alternativa que indique a Unidade de Proteção Integral.
Resolver questão →Questão #1446694 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1446693 · Direito Eleitoral · 2009
Os mesários serão nomeados de preferência:
Resolver questão →Questão #1446692 · Direito Tributário · 2009
Agentes do Fisco Estadual apreenderam notas e livros fiscais, durante determinada atividade fiscalizadora na empresa Beta, sem estarem munidos de mandado judicial para tal fim. Esse procedimento é considerado:
Resolver questão →Questão #1446691 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em regra, em uma sociedade anônima, a deliberação sobre a emissão de debêntures é da competência:
Resolver questão →Questão #1446690 · Direito Administrativo · 2009
Com base na Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir. I. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que fora…
Resolver questão →Questão #1446689 · Direito Administrativo · 2009
No que tange à licitação de parcerias público-privadas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1446688 · Direito Processual Penal · 2009
Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O ma…
Resolver questão →Questão #1446687 · Direito Penal · 2009
O frentista José de Souza, usando um dispositivo conhecido como chupa-cabra, logrou clonar cartão magnético do Banco do Brasil, de titularidade de Maria da Glória, quando esta o utilizou em posto de gasolina localizado em Belém. …
Resolver questão →Questão #1446686 · Direito Penal · 2009