Questão #1631287 · Regimento Interno · 2020
Questões encontradas
Questão #1631286 · Legislação Estadual · 2020
Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de rec…
Resolver questão →Questão #1631285 · Legislação Estadual · 2020
No bojo de ação penal pública incondicionada, sem pedido ou decreto de prisão cautelar, em que o Ministério Público imputa ao réu João a prática do crime de roubo, o Juízo Criminal determinou a citação do réu.Ao cumprir o mandado…
Resolver questão →Questão #1631284 · Legislação Estadual · 2020
João, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, compareceu no endereço indicado no mandado de citação expedido no bojo de ação de cobrança. Ao ser citada, a ré Maria manifestou a João o interesse em celebrar…
Resolver questão →Questão #1631283 · Legislação Estadual · 2020
João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do Estado do Rio Grande do Sul, requereu licença por motivo de doença em pessoa da família, a fim de prestar assistência a sua mãe, que está com câncer em estágio ter…
Resolver questão →Questão #1631282 · Legislação Estadual · 2020
João é servidor público estadual estável ocupante do cargo efetivo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. João foi procurado, dentro do fórum, por sua amiga de infância Maria, que lhe solicitou indicaç…
Resolver questão →Questão #1631281 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, con…
Resolver questão →Questão #1631280 · Direito Processual Civil · 2020
Nos Juizados Especiais, o processo orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.Ao tratar das intimações e das citações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei nº 9…
Resolver questão →Questão #1631279 · Direito Processual Civil · 2020
Maria celebrou com João contrato de locação residencial. Em razão de inadimplemento reiterado no pagamento, Maria ajuizou ação de despejo em face de João, obtendo sentença de procedência dos pedidos, inclusive com a expedição de …
Resolver questão →Questão #1631278 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua o Conselho diante de situações de ameaça ou de violação de direitos com o objet…
Resolver questão →Questão #1631277 · Direito Processual Penal · 2020
O Ministério Público estadual ofereceu denúncia criminal, deflagrando ação penal pública em face de João, pessoa detentora de foro especial por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apresentada…
Resolver questão →Questão #1631276 · Direito Processual Penal · 2020
Joaquim responde pelo crime de apropriação indébita cometida contra entidade pública estadual. No curso da ação penal, o juiz decretou a extinção da punibilidade de Joaquim, reconhecendo prescrição da pretensão punitiva.Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1631275 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631274 · Direito Processual Penal · 2020
Roberto cumpre pena privativa de liberdade em presídio situado na cidade de Florianópolis. Na comarca de Porto Alegre foi instaurada ação penal em seu desfavor por suposto cometimento de crime de roubo e realizada a sua citação p…
Resolver questão →Questão #1631273 · Direito Processual Penal · 2020
Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631272 · Direito Processual Penal · 2020
Ao receber denúncia oferecida contra Carlos, acusado de praticar crime de roubo com aumento de pena decorrente do emprego de arma de fogo, o juiz, atendendo ao requerimento do Ministério Público, decretou a sua prisão preventiva …
Resolver questão →Questão #1631271 · Direito Processual Penal · 2020
Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a p…
Resolver questão →Questão #1631270 · Direito Processual Penal · 2020
Sobre os recursos em processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631269 · Direito Penal · 2020
A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631268 · Direito Penal · 2020