Questão #1610375 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1610374 · Legislação Estadual · 2019
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Poder Executivo são da competência, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1610373 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, dispõe a Constituição Federal de 1988 que
Resolver questão →Questão #1610372 · Direito Constitucional · 2019
O governador de um Estado da Federação decide criar, por meio de lei, uma central de pagamentos de salários, composta por membros dos três poderes, para gerenciar todos os procedimentos de aplicação de recursos financeiros destin…
Resolver questão →Questão #1610371 · Direito Administrativo · 2019
O controle interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, mantido de forma integrada, tem como finalidade da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
Resolver questão →Questão #1610370 · Direito Constitucional · 2019
O Senhor X foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetivo exercício, o Senhor X adquiriu estabilidade e poderá perder o cargo apenas em razão
Resolver questão →Questão #1610369 · Direito Administrativo · 2019
O Senhor X, servidor público estadual, recusa-se a prestar a declaração de seus bens no prazo determinado, sob a alegação de que essa informação está acobertada pelo sigilo fiscal. Considerando-se as disposições da Lei nº 8.429/9…
Resolver questão →Questão #1610368 · Direito Financeiro · 2019
O relatório de gestão fiscal é emitido ao final de cada quadrimestre pelos titulares de poderes e órgãos indicados na Lei de Responsabilidade Fiscal. A respeito do relatório, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1610367 · Legislação Federal · 2019
Um cidadão, pretendendo verificar os gastos com prestação de serviços de determinada secretaria de estado, tem o seu pedido de acesso aos processos administrativos que cuidam dessas contratações indeferido. Considerando as dispos…
Resolver questão →Questão #1610366 · Direito Administrativo · 2019
Nas licitações realizadas na modalidade de pregão, nos termos da Lei no 10.520/02,
Resolver questão →Questão #1610365 · Legislação Estadual · 2019
A Lei estadual nº 13.121/08 altera o artigo da Lei estadual nº 6.544/89 que disciplina o processamento e o julgamento das licitações. De acordo com as disposições da Lei estadual nº 13.121/08,
Resolver questão →Questão #1610364 · Legislação Estadual · 2019
Órgão da Administração estadual direta precisa realizar procedimento licitatório para a aquisição de cadeiras para substituir aquelas que se deterioram com o tempo. O valor estimado da licitação é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cin…
Resolver questão →Questão #1610363 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.666/93 permite que a autoridade competente anule o procedimento licitatório
Resolver questão →Questão #1610362 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1610361 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1610360 · Literatura · 2019
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Questão #1610359 · Literatura · 2019
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Questão #1610358 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1610357 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1610356 · Língua Portuguesa · 2019