Questão #1050865 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1050863 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A empresa Minerva amp; Atena Cia do Saber foi acionada em reclamatória trabalhista e recebeu a notificação da sentença por oficialde justiça em um sábado. Segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência …
Resolver questão →Questão #1050834 · Direito Administrativo · 2017
O contrato administrativo, segundo parcela da doutrina, é caracterizado por possuir cláusulas exorbitantes, que seriam condições especiais aplicáveis aos contratos da Administração cuja incidência não encontraria paralelo com os …
Resolver questão →Questão #1050813 · Raciocínio Lógico · 2017
Na sequência numérica 2, 3, 5, 9, 17, 33, 65, 129, ..., mantida a ordem preestabelecida, o próximo elemento é
Resolver questão →Questão #1050801 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Aparício da Silva integra Associação de Moradores do Bairro de Pedreiras, no Município de Pedra Bonita, e participou da assembleia, inclusive subscrevendo a ata que autorizou fosse promovida ação civil pública visando compelir a …
Resolver questão →Questão #1050792 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A assistência à saúde
Resolver questão →Questão #1050789 · Direito Civil · 2017
Todos aqueles que, por ato ilícito, causarem dano a quem quer que seja deverão pessoalmente reparar esse dano causado. No entanto, além daquele que pessoalmente tenha cometido o ato ilícito, o código civil brasileiro estabelece a…
Resolver questão →Questão #1050761 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O defensor público é
Resolver questão →Questão #1050743 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1050728 · Direito Penal · 2017
A conduta de patrocinar indiretamente interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da sua qualidade de funcionário
Resolver questão →Questão #1050727 · Direito Tributário · 2017
Ao teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, é de ser interpretada
Resolver questão →Questão #1050726 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, sendo-lhe assegurada, dentre outras, a seguinte garantia:
Resolver questão →Questão #1050725 · Legislação Municipal · 2017
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, e nos termos do que determina a Lei Orgânica do Município de Andradina sobre as limitações do poder de tributar, é vedado ao Município
Resolver questão →Questão #1050724 · Direito Civil · 2017
Alice é possuidora de boa-fé de uma fazenda. Acerca dos frutos e benfeitorias, é correto afirmar que Alice
Resolver questão →Questão #1050723 · Direito Constitucional · 2017
A Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência
Resolver questão →Questão #1050722 · Direito Administrativo · 2017
A Administração Pública pretende a contratação de serviço técnico de natureza singular, na área de publicidade e divulgação. Nessa hipótese, tendo em vista o disposto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), essa contr…
Resolver questão →Questão #1050721 · Direito do Trabalho · 2017
A estabilidade provisória do empregado dirigente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Resolver questão →Questão #1050720 · Direito Penal · 2017
O art. 29 da Lei nº 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade compet…
Resolver questão →Questão #1050407 · Direito Administrativo · 2017
Suponha que Secretário da Fazenda de um estado qualquer da Federação aceite exercer, nas horas vagas, concomitantemente ao exercício do cargo público, atividades de consultoria a empresas sujeitas ao recolhimento do ICMS, tributo…
Resolver questão →Questão #1049900 · Direito Civil · 2017