Questão #1066612 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1066516 · Direito Constitucional · 2017
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirm…
Resolver questão →Questão #1066310 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1064970 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com o texto expresso do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado no processo penal quando verificar
Resolver questão →Questão #1064459 · Direito Civil · 2017
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1064458 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e da Lei Complementar nº 95/98.
Resolver questão →Questão #1064452 · Direito Civil · 2017
Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1064299 · Direito Administrativo · 2017
Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital público municipal para a retirada de um tumor maligno situado em um rim e que resultou na perda desse órgão, acarretando sobrecarga no rim remanescente e piora na sua quali…
Resolver questão →Questão #1064298 · Direito Tributário · 2017
Considerando o procedimento da execução, assinale a alternativa correta no que respeita à citação.
Resolver questão →Questão #1064292 · Direito Civil · 2017
O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1064269 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária, que ficarem sem destinação podem ser utilizados, mediante prévia e específica autorização legislativa, c…
Resolver questão →Questão #1064258 · Português · 2017
O preço de um medicamento em uma farmácia é R$ 60,00, mas com desconto ele é vendido, à vista, por R$ 45,00. Nesse caso, o percentual de desconto, à vista, desse medicamento, é:
Resolver questão →Questão #1064179 · Direito Ambiental · 2017
Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que
Resolver questão →Questão #1063945 · Direito Processual Civil · 2017
As autarquias municipais serão representadas em juízo, ativa e passivamente:
Resolver questão →Questão #1063943 · Direito Processual Civil · 2017
O incidente de resolução de demandas repetitivas
Resolver questão →Questão #1063942 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da alegação de incompetência relativa ou absoluta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1062930 · Direito Penal · 2017
A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a
Resolver questão →Questão #1062929 · Direito Administrativo · 2017
Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM é uma entidade autárquica, sem fins lucrativos. É o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência…
Resolver questão →Questão #1062908 · Direito Previdenciário · 2017
Em relação à pensão por morte, a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, estabelecido pela Lei Complementar nº 215/08, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1062907 · Direito Constitucional · 2017