Questão #1070122 · Criminologia · 2017
Questões encontradas
Questão #1070121 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 110 do Código Tributário Nacional prevê que a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constit…
Resolver questão →Questão #1070120 · Direito Administrativo · 2017
A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Aos seus servidores aplica-se a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #1070119 · Direito Processual Penal · 2017
Qual dos enunciados a seguir reflete entendimento já sumulado pelo STJ?
Resolver questão →Questão #1070118 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. A empresa DEF Ltda. recebeu auto de i…
Resolver questão →Questão #1069894 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1069893 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Contra ato de gestão comercial da Administração Pública,
Resolver questão →Questão #1069880 · Direito Tributário · 2017
Acerca das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1069879 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Diante do ato judicial que, de ofício, arbitra novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, cabe à parte
Resolver questão →Questão #1069878 · Direito Processual Civil · 2017
Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1069877 · Direito Administrativo · 2017
Formas de que se revestem os atos, gerais ou individuais, emanados de autoridades outras que não o Chefe do Executivo, denominam-se
Resolver questão →Questão #1069876 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
No que se refere ao controle da execução orçamentária, dispõe a Lei nº 4.320/64 que o Poder Executivo, em sede de controle interno, verificará a legalidade dos atos de execução orçamentária de forma
Resolver questão →Questão #1069875 · Direito Tributário · 2017
Acerca do tema pagamento indevido, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreverá em
Resolver questão →Questão #1069874 · Direito Civil · 2017
Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcelada, em dez meses, em sacas de café ou sacas de milho.Sobre os fatos narrados, r…
Resolver questão →Questão #1069873 · Direito do Trabalho · 2017
Os intervalos intrajornadas
Resolver questão →Questão #1069872 · Direito Processual do Trabalho · 2017
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes
Resolver questão →Questão #1069871 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Súmula Vinculante 31, é inconstitucional a
Resolver questão →Questão #1069870 · Direito do Consumidor · 2017
A empresa BokaLoka Ltda é fabricante de maquiagens, devidamente regularizada nos termos das legislações federal, estadual e municipal. Numa fiscalização de um órgão público, verificou-se que na composição de um dos batons da marc…
Resolver questão →Questão #1066828 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Riversul- SP teve sua denominação alterada por força da Lei no 2334, de 16 de abril de 1980 tendo como nome anterior:
Resolver questão →Questão #1066614 · Direito Constitucional · 2017