Questão #1079796 · Direito do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1079795 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Por expressa disposição constitucional, a arbitragem é forma de solução dos conflitos
Resolver questão →Questão #1079794 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em grau de recurso ordinário, quando a sentença se revela omissa em relação a um dos pedidos, a turma do Tribunal Regional do Trabalho deverá
Resolver questão →Questão #1079793 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamente
Resolver questão →Questão #1079792 · Direito Tributário · 2017
A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, tipifica, contra a ordem tribu…
Resolver questão →Questão #1079791 · Direito Civil · 2017
Sobre locações residenciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079790 · Direito Administrativo · 2017
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.987/95, que trata da concessão do serviço público, na hipótese de a concessionária, na execução do serviço concedido, causar prejuízos aos usuários,
Resolver questão →Questão #1079789 · Direito do Consumidor · 2017
Um consumidor firmou contrato de adesão com empresa de TV a cabo. Nesse contrato há uma cláusula que só impõe multa para o consumidor em caso de rescisão de contrato, nada estipulando se o desfazimento do contrato se der por falh…
Resolver questão →Questão #1079532 · Direito Civil · 2017
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079531 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público, quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público, valerá como
Resolver questão →Questão #1079530 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a atual Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1079529 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Sobre a Escola de Frankfurt, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A independência funcional assegurada aos defensores públicos determina
Resolver questão →Questão #1079527 · Direito do Consumidor · 2017
A respeito dos serviços prestados por uma oficina mecâ¬nica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079526 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Quanto às medidas de proteção e socioeducativas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079525 · Criminologia · 2017
Assinale a alternativa que contém somente teorias consagradas na Sociologia Criminal.
Resolver questão →Questão #1079524 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando o cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079523 · Direito do Consumidor · 2017
Sobre a Convenção Coletiva de Consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079522 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079521 · Direito Penal · 2017