Questão #1258125 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1258124 · Direito Civil · 2013
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Resolver questão →Questão #1258123 · Direito Civil · 2013
Herança jacente é
Resolver questão →Questão #1258122 · Direito Processual Civil · 2013
É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve
Resolver questão →Questão #1258101 · Direito Ambiental · 2013
É correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que:
Resolver questão →Questão #1258100 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente descreve um instru mento de controle da administração previsto na Constituição Federal e que deve ser manejado pelo Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1258099 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta em relação às previsões con tidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000).
Resolver questão →Questão #1258098 · Direitos Humanos · 2013
Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos,previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258097 · Legislação Federal · 2013
É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,
Resolver questão →Questão #1258096 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alter nativa correta a respeito da inviolabilidade do domicílio.
Resolver questão →Questão #1258095 · Direito Administrativo · 2013
A autorização dada ao Poder Público para ingressar em bem imóvel, objeto de desapropriação, para realizar medições, em decorrência da expedição do decreto expropriatório, é um:
Resolver questão →Questão #1258094 · Direito Civil · 2013
Considerando as normas que regem o instituto da união está vel e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258093 · Direito Processual Civil · 2013
São legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos da lei:
Resolver questão →Questão #1258092 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o recurso especial representativo de controvérsia, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258091 · Direito Processual Civil · 2013
Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João,Pedro e Maria, sendo que esses dois últi mos,além de serem casados um com o outro,também têm o mesmo patrono,o qual, por sua vez, não é o mesmo contrata…
Resolver questão →Questão #1258090 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta quanto à adoção,segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1258089 · Direito Penal · 2013
No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258088 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1258087 · Direito Processual Penal · 2013
X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária de Vila Velha. No entanto, X havia sido condenado por senten ça, não transitada em julgado, proferida pelo juiz da…
Resolver questão →Questão #1258086 · Direito Processual Penal · 2013