Questão #1354316 · Direito Civil · 2011
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Questão #1354315 · Direito Civil · 2011
Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. A regra legal representa qual instituto?
Resolver questão →Questão #1354314 · Direito Civil · 2011
A declaração de vontade, cujos efeitos são pré-determinados pela lei e independem da intenção do agente, é denominada
Resolver questão →Questão #1353879 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353878 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353877 · Direito Penal · 2011
Caio, reincidente em crime de estupro, também é reincidente em crime de roubo. Diante disso, para obter o livramento condicional, de acordo com o disposto no art. 83, do Código Penal, deverá cumprir
Resolver questão →Questão #1353876 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353875 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o disposto na Carta Magna a respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353874 · Direito Constitucional · 2011
Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e julgar esse remédio constitucional será, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1353873 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre as inelegibilidades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353872 · Direito do Consumidor · 2011
Quanto ao vício do produto e do serviço, nos termos da Lei Federal n.º 8.078/90, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1353871 · Direito Tributário · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1352479 · Direito Penal · 2011
O artigo 312 do Código Penal, crime de peculato, pode ser imputado
Resolver questão →Questão #1352478 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa que contém afirmação correta quanto às limitações do poder de tributário.
Resolver questão →Questão #1352477 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1352476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do protesto de duplicatas, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352475 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1352474 · Direito Administrativo · 2011
Sobre desapropriação, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352473 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Resolver questão →Questão #1352451 · Direito Administrativo · 2011