Questão #1352450 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1352449 · Concursos · 2011
A prenotação está diretamente relacionada ao princípio da
Resolver questão →Questão #1352448 · Concursos · 2011
Sobre os livros obrigatórios do Registro Civil de Pessoa Jurídica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352447 · Concursos · 2011
Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:
Resolver questão →Questão #1352446 · Direito Civil · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1352445 · Direito Civil · 2011
Sobre adoção, conforme disciplina da Lei n.º 8.069/90, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352444 · Direito Civil · 2011
Marcus Aurelius recebeu de Augustus um imóvel em doação, com condição resolutiva. Posteriormente, Marcus Aurelius vendeu o imóvel a Tito, sendo ambos os negócios levados a registro na matrícula do imóvel. Algum tempo depois, houv…
Resolver questão →Questão #1352443 · Direito Civil · 2011
O representante convencional recebeu procuração com poderes ilimitados para alienar imóvel do representado. Porém, ao contratar com terceiro, contrariou instruções verbais do mandante quanto ao preço mínimo de venda do bem. Nesse…
Resolver questão →Questão #1352442 · Direito Processual Civil · 2011
A sentença proferida por tribunal estrangeiro não terá eficácia no Brasil senão depois de homologada pelo
Resolver questão →Questão #1352300 · Legislação Estadual · 2011
No que se refere à extinção da punibilidade pela prescrição prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352299 · Direito Penal · 2011
O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura seI. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular; II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se…
Resolver questão →Questão #1352298 · Direito Processual Civil · 2011
De acordo com a Lei n.° 12.016, de 07 de agosto de 2009, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352297 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que contém os princípios que norteiam a Administração Pública e que estão expressamente previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1352296 · Direito Processual Penal Militar · 2011
A ilegalidade ou abuso de poder é presente quando
Resolver questão →Questão #1352295 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352294 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo ................. depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta ................. para um mandato de dois anos, e é presidido pelo........…
Resolver questão →Questão #1352033 · Legislação Estadual · 2011
Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena de:
Resolver questão →Questão #1351924 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com o citado Manual na questão anterior, solicitar a abertura de Processo ou de Expediente por meio de formulário próprio e específico para tal finalidade, ou despacho em espaço existente na frente ou verso da primeira …
Resolver questão →Questão #1351739 · Direito Tributário · 2011
Em 15/08/2008 a empresa ASSEM TOS realizou a venda de 300 cadeiras executivas, sendo que não declarou tal operação à Fazenda Estadual e, tampouco promoveu o recolhimento do ICMS sobre a referida operação. Em 23/10/2009 teve iníci…
Resolver questão →Questão #1351737 · Direito Tributário · 2011