Questão #13543162011

Direito Civil — do direito das coisas

A propósito dos emolumentos, custas e despesas das unidades do serviço notarial e de registro, o delegado poderá formular consulta por escrito ao Juiz Corregedor Permanente para dirimir dúvida?

A Sim, de caráter genérico, sobre cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas. B Não, a Corregedoria Permanente não é órgão consultivo. C Não, a Corregedoria Permanente só aprecia consulta para dirimir dúvida formulada pelo usuário do serviço. D Sim, em casos de caráter específico, sobre a cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas.

Direito Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?