Questão #1423512 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1423511 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público
Resolver questão →Questão #1423510 · Direito Tributário · 2009
Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, obse…
Resolver questão →Questão #1423509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Os créditos decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial, inclusive aqueles relativos a despesas com fornecedores de bens ou serviços e contratos de mútuo, em caso de decretação de falência, se…
Resolver questão →Questão #1422867 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É (são) ineficaz(es), em relação à massa falida,
Resolver questão →Questão #1422866 · Direito do Consumidor · 2009
Conforme a Lei n.º 8.078, de 1990,
Resolver questão →Questão #1422865 · Direito Tributário · 2009
As garantias e privilégios do crédito tributário decorrem
Resolver questão →Questão #1422864 · Direito Administrativo · 2009
O modelo brasileiro, marcado pela divisão dos Poderes do Estado, a despeito das várias emendas constitucionais, conserva o princípio pétreo de Estado federado e a inclinação social-democrata. Diante, pois, desse modelo, a afirmaç…
Resolver questão →Questão #1422863 · Direito Administrativo · 2009
Coube ao administrador público escolher uma entre 3 (três) opções administrativas legais. Escolheu a segunda opção, mas esta foi impugnada judicialmente sob alegação de que a terceira opção era a mais oportuna e conveniente. O ju…
Resolver questão →Questão #1422862 · Direito Administrativo · 2009
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça, cuja constitucionalidade foi consolidada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI-3367/DF. Foram vários os pontos observados para a caracterização jurídicoadmi…
Resolver questão →Questão #1422861 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422860 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese de ter havido o falecimento do querelante durante o andamento de ação penal privada, antes da sentença.
Resolver questão →Questão #1422859 · Direito Processual Penal · 2009
Em única denúncia, em aparente conexão, foi imputada a José a prática de três furtos ocorridos em Campinas e de um roubo ocorrido em Americana, este em maio e aqueles em abril do corrente ano. Nessa hipótese, a competência para d…
Resolver questão →Questão #1422858 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422857 · Direito Processual Penal · 2009
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
Resolver questão →Questão #1422856 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta, de acordo com orientação doutrinária e jurisprudencial expressivamente majoritária nos dias atuais.
Resolver questão →Questão #1422855 · Direito Penal · 2009
Sobre medida de segurança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422854 · Direito Processual Civil · 2009
No cumprimento de sentença por execução, a defesa do executado é exercida
Resolver questão →Questão #1422853 · Direito Processual Civil · 2009
Segundo a regra da correlação ou adstrição,
Resolver questão →Questão #1422852 · Direito Processual Civil · 2009