Questão #14228552009

Direito Penal — juiz e auxiliares da justiça

Sobre medida de segurança, assinale a alternativa correta.

A Só pode ser aplicada em sentença condenatória. B Só pode ser executada depois do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada em decisão condenatória pela prática do mesmo fato. C Não pode ser executada por prazo superior a trinta anos. D Fundamenta-se na periculosidade do inimputável que pratica fato típico punível.

Direito Penal — juiz e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?