Questão #1426537 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1426536 · Direito Processual Civil · 2009
Leia atentamente as assertivas a seguir: I. A certidão do oficial de justiça tem fé pública e prevalece até prova em contrário. II. O oficial de justiça é civilmente responsável, independentemente de culpa, quando praticar ato nu…
Resolver questão →Questão #1426535 · Direito Processual Penal · 2009
A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a
Resolver questão →Questão #1426534 · Português · 2009
Um tango para lá de desafinadoUma imagem, uma constatação, uma estatística e uma fraseresumem o estado das coisas na Argentina. A imagem: pedreirosacrescentando mais um andar às lajes das favelas de Buenos Aires.Enquanto a ativid…
Resolver questão →Questão #1426533 · Português · 2009
ONU pede ampliação de programas sociais do BrasilSÃO PAULO - Os programas adotados no governo federalainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade,reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo,informo…
Resolver questão →Questão #1426532 · Português · 2009
ONU pede ampliação de programas sociais do BrasilSÃO PAULO - Os programas adotados no governo federalainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade,reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo,informo…
Resolver questão →Questão #1426531 · Português · 2009
Leia a charge para responder às questões de números 01 a 03. Levando-se em consideração a situação em que as personagens se encontram, é correto afirmar que a fala proferida por uma delas se marca pelo(a)
Resolver questão →Questão #1423638 · Direito Eleitoral · 2009
Leia as seguintes afirmações. I. O requerimento de inscrição eleitoral é submetido ao juiz, que pode deferir o pedido, indeferi-lo ou ainda converter o julgamento em diligência. Em caso de indeferimento, cabe recurso interposto p…
Resolver questão →Questão #1423637 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta no que tange ao disposto na Constituição da República sobre o Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1423636 · Direito Processual Penal · 2009
Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1423635 · Direito Processual Penal · 2009
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante o…
Resolver questão →Questão #1423634 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação privada, se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, numa ordem legal estabelecida pelo artigo 31 do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1423633 · Direito Penal · 2009
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1423632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Quanto à entrada e permanência de criança e adolescente em certos locais, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que
Resolver questão →Questão #1423631 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alínea correta, no que pertine às práticas comerciais regulamentadas pela Lei n.º 8.078/90.
Resolver questão →Questão #1423630 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a matéria de inventário e partilha, assinale a proposição correta.
Resolver questão →Questão #1423629 · Direito Processual Civil · 2009
O Juiz Gaio, ao apreciar prova trazida pelo autor, percebeu que esta prejudicava o próprio demandante. Mesmo assim, utilizou-se da prova e julgou a ação improcedente, dobrandose à verdade real que dela emanava. Agindo assim, é po…
Resolver questão →Questão #1423628 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio dispositivo
Resolver questão →Questão #1423627 · Direito Civil · 2009
Em relação à prescrição da ação de reparação de danos cometidos por agente público em 15 de abril de 2001, aponte a alternativa correta, no que diz respeito ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1423513 · Direito Ambiental · 2009