Questão #1428541 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1428540 · Organização Judiciária · 2009
São órgãos do Poder Judiciário do Estado
Resolver questão →Questão #1428539 · Organização Judiciária · 2009
Pode-se afirmar que o pagamento dos emolumentos
Resolver questão →Questão #1428538 · Direito Administrativo · 2009
Tombamento de ofício é
Resolver questão →Questão #1428537 · Direito Administrativo · 2009
Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em decorrência
Resolver questão →Questão #1428536 · Direito Administrativo · 2009
Reversão
Resolver questão →Questão #1428535 · Direito Constitucional · 2009
Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, exceto,
Resolver questão →Questão #1428534 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na vigente Constituição da República e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1428533 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta sobre o Imposto Territorial Rural ITR.
Resolver questão →Questão #1428532 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que se refere ao contrato de sociedade, de acordo com o Código Civil, pode-se afirmar que celebram contrato de sociedade as pessoas que
Resolver questão →Questão #1428531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O Sistema Nacional de Registro do Comércio é formado pelos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1428530 · Direito Notarial e Registral · 2009
Dentre outras atribuições, compete, com exclusividade, aos tabeliães de notas
Resolver questão →Questão #1428270 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O processo trabalhista segue as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, na qual é possível encontrar a seguinte previsão:
Resolver questão →Questão #1427708 · Organização Judiciária · 2009
Aos Oficiais de Registro de Imóveis incumbe
Resolver questão →Questão #1427707 · Organização Judiciária · 2009
A fiscalização referente à cobrança de emolumentos e despe- sas será feita pelo
Resolver questão →Questão #1427706 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427705 · Direito Administrativo · 2009
Na modalidade licitatória convite, é possível a participação de não convidados, desde que manifestem seu interesse
Resolver questão →Questão #1427704 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta a respeito do constitucionalismo.
Resolver questão →Questão #1427703 · Direito Constitucional · 2009
O brasileiro naturalizado, segundo a Constituição, poderá ocupar o cargo público de
Resolver questão →Questão #1427702 · Direito Constitucional · 2009