Questão #1427701 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1427700 · Direito Tributário · 2009
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos…
Resolver questão →Questão #1427699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
De acordo com a Lei n.º 6.404/76, é correto afirmar que o acionista controlador
Resolver questão →Questão #1427698 · Direito Notarial e Registral · 2009
O reiterado descumprimento dos deveres ou a falta grave sujeita os notários e os oficiais de registro à pena de
Resolver questão →Questão #1427697 · Direito Notarial e Registral · 2009
No Registro de imóveis haverá livros que, de acordo com a Lei de Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o livro destinado ao registro de atos que, sendo atribuídos ao Registro de …
Resolver questão →Questão #1427696 · Organização Judiciária · 2009
Dentre as alternativas, assinale a que contém comarcas de primeira instância.
Resolver questão →Questão #1427695 · Direito Civil · 2009
Analisando as características jurídicas da hipoteca, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427694 · Direito Civil · 2009
Observe as assertivas a seguir:I. É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da lei, o regime de separação de bens.II. No regime de comunhão parcial, as dívidas contraídas no e…
Resolver questão →Questão #1427693 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar sobre a sentença que
Resolver questão →Questão #1427692 · Direito Processual Civil · 2009
A ação que o Município deve propor a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura é
Resolver questão →Questão #1427691 · Direito Processual Civil · 2009
Quem sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, não sendo parte no processo, poderá requerer lhes sejam manutenidos ou restituídos por meio de
Resolver questão →Questão #1427690 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427689 · Direito Processual Penal · 2009
A confissão do réu
Resolver questão →Questão #1427672 · Direito Ambiental · 2009
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.o 6.938/81) tem como objetivos: I. a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental; II. o estabelecimento de critérios e padrões de quali…
Resolver questão →Questão #1427671 · Química · 2009
No fluxograma da figura a seguir, uma corrente líquida, composta de dois componentes A e B, sendo A o componente mais volátil, sofre uma vaporização rápida e parcial em um tambor de flash. A corrente que sai pela parte superior d…
Resolver questão →Questão #1427670 · Química · 2009
São obtidos os seguintes valores para as constantes de equilíbrio entre as fases líquida e vapor de uma mistura binária constituída por metano e etano a 13,6 atm e 12,5 ºC: Metano = 5,2 e Etano = 0,33. As concentrações do metano …
Resolver questão →Questão #1427669 · Química · 2009
O biodiesel fabricado a partir de óleos vegetais é obtido por meio da reação de transesterificação. Nessa reação o triglicérides sofre uma hidrólise gerando os ésteres de ácidos gráxicos com o metanol, constituinte do biodiesel. …
Resolver questão →Questão #1427315 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que contém três princípios específicos da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1427314 · Direito Administrativo · 2009
Uma das peculiaridades do contrato administrativo é a existência de cláusulas exorbitantes. Dentre as alternativas a seguir, indique aquela que contém uma dessas cláusulas.
Resolver questão →Questão #1427313 · Português · 2009