Questão #1451514 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451325 · Direito Civil · 2008
O contrato de distribuição regulado pelo Código Civil
Resolver questão →Questão #1451324 · Direito Tributário · 2008
A isenção tributária
Resolver questão →Questão #1451323 · Direito Tributário · 2008
Sobre o princípio da legalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451322 · Direito Administrativo · 2008
Com o propósito de definir as causas de um deslizamento de vultosa quantidade de terra sobre várias casas, a Administração Pública pretende contratar uma empresa de engenharia para a realização de perícia e apresentação de laudo …
Resolver questão →Questão #1451321 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à ordem social, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451320 · Direito Constitucional · 2008
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes, I. o Poder Executivo não participa do processo legislativo; II. ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos; III. cada um dos Poderes pode …
Resolver questão →Questão #1451319 · Direito Processual Penal · 2008
A competência da instituição do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (CF, art. 5.º, XXXVIII) é usurpada se ocorre
Resolver questão →Questão #1451318 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao sursis processual (Lei n.º 9.099/95), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451317 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451316 · Direito Penal · 2008
Após a morte da mãe, A recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, A foi denunciada por apropriação indébit…
Resolver questão →Questão #1451315 · Direito Penal · 2008
O agente que recebe de terceiro desconhecido motor de procedência indeterminada, com o número adulterado, ciente dessa circunstância, e o instala em seu veículo, responde
Resolver questão →Questão #1451314 · Direito Penal · 2008
Por qual crime deve responder o agente que se aproxima sorrateiramente, bate a carteira do bolso traseiro da calça da vítima e empreende fuga, se esta, pressentindo a subtração, põe-se em perseguição àquele na tentativa de reaver…
Resolver questão →Questão #1451313 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito dos poderes e deveres do juiz, no processo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451312 · Direito Civil · 2008
Na hipótese de venda e compra de bem de devedor insolvente, com protesto de títulos e ações executivas, não tendo sido ainda pago o preço, estabelecido em base inferior ao corrente, desejando o adquirente afastar eventual anulaçã…
Resolver questão →Questão #1451311 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451310 · Direito Civil · 2008
Cônjuges com vida em comum vêm a falecer em lamentável acidente de veículo, na mesma ocasião e em razão do mesmo acontecimento, sem que tenha sido possível se determinar quem morreu primeiro, conforme o laudo pericial realizado. …
Resolver questão →Questão #1451309 · Direito Civil · 2008
O magistrado se encontra em situação de decisão da lide, mas as normas de direito positivo que lhe parecem aplicáveis à matéria se mostram obscuras. Por outro lado, as regras seguidas pelo povo aparentariam contrariedade ao siste…
Resolver questão →Questão #1448890 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448889 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008