Questão #1453461 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1453460 · Legislação Estadual · 2008
Segundo a Lei Estadual n.º 11.331/2002, artigo 19, dos emolumentospor serviços notariais deve ser recolhido à secretariada fazenda e é destinado ao Fundo Especial de Despesa doTribunal de Justiça, em decorrência da fiscalização d…
Resolver questão →Questão #1453459 · Concursos · 2008
O módulo de informações físico-financeiras acoplado ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios, o qual visa permitir a unificação e orientação de procedimentos de controle e gerenciamento da contra…
Resolver questão →Questão #1453458 · Concursos · 2008
Segundo a Lei Complementar Estadual n.º 709/93, artigo 28,a decisão pela qual o TCE ordena o trancamento das contasque forem consideradas iliquidáveis, nos termos da leicaracteriza a decisão do processo de tomada ou prestação dec…
Resolver questão →Questão #1453457 · Concursos · 2008
Jogam-se dois dados. A probabilidade de que a soma dos pontos obtidos seja múltiplo de três, sabendo-se que no primeiro dado saiu número par, é de
Resolver questão →Questão #1451541 · Direito Penal · 2008
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competen…
Resolver questão →Questão #1451540 · Direito Eleitoral · 2008
Propaganda eleitoral em língua estrangeira é
Resolver questão →Questão #1451539 · Direito Penal · 2008
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1451538 · Direito Penal · 2008
Se em 1.º de dezembro de 2008 entrar em vigor uma nova lei penal, alterando as disposições contidas na Parte Geral do Código Penal (arts. 14, parágrafo único, 15, 16, 19 e 26, parágrafo único), qual das normas introduzidas pelo n…
Resolver questão →Questão #1451537 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. Admitem-se no processo penal a citação com hora certa e a citação por meio eletrônico. II. É nula a citação por edital se este indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve a denúncia…
Resolver questão →Questão #1451536 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451535 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições contidas na Lei n.º 11.343, de 23.08.2006 (nova Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451534 · Direito Civil · 2008
Sobre a dissolução do vínculo matrimonial, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1451533 · Direito Civil · 2008
Quanto à causa jurídica, os alimentos poderão ser
Resolver questão →Questão #1451532 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451531 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa que não contempla requisito para a antecipação da tutela.
Resolver questão →Questão #1451530 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451529 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451516 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Prefeito Municipal, cujo mandato terminou em dezembro de 2004, foi réu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, porque durante o mês de fevereiro de 2002 teria utilizado funcionários e máquinas de t…
Resolver questão →Questão #1451515 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008