Questão #1628582 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1628581 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta à luz da Lei n° 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, no que diz respeito à responsabilização de empresas que praticam atos lesivos contra a administração.
Resolver questão →Questão #1628580 · Direito Administrativo · 2019
Os contratos administrativos de que trata a Lei n° 8.666/93
Resolver questão →Questão #1628579 · Direito Administrativo · 2019
Determinada autarquia municipal constata estar caracterizada situação que pode ocasionar prejuízo aos serviços por ela prestados. Para a contratação dos serviços necessários ao atendimento da situação emergencial que se apresenta…
Resolver questão →Questão #1628578 · Administração Pública · 2019
À luz da Lei n° 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628577 · Direito Previdenciário · 2019
A Constituição federal em vigor, acerca do Regime próprio de Previdência do servidor e da previdência complementar estabelece:
Resolver questão →Questão #1628576 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628575 · Direito Administrativo · 2019
A Lei Federal n° 11.107/05, ao disciplinar a contratação de consórcios públicos, prevê a figura do contrato de programa. A propósito do referido instrumento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628574 · Direito Administrativo · 2019
Os atos administrativos discricionários
Resolver questão →Questão #1628573 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628572 · Direito Administrativo · 2019
A doutrina estabelece que a Administração Pública pode ser direta e indireta. A respeito desta última, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628571 · Direito Constitucional · 2019
Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628570 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1628569 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1628568 · Direito Constitucional · 2019
No Processo Legislativo, sobre o regime de urgência constitucional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628567 · Direito Constitucional · 2019
Compete privativamente à União
Resolver questão →Questão #1628566 · Direito Civil · 2019
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa humana, da honra e da imagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
Resolver questão →Questão #1628565 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628564 · Direito Constitucional · 2019
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628483 · Pedagogia · 2020