Questão #1603411 · Língua Portuguesa · 2019
Questões encontradas
Questão #1603410 · Redação Oficial · 2019
As informações apresentadas referem-se
Resolver questão →Questão #1603409 · Redação Oficial · 2019
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, os textos oficiais por seu caráter impessoal, por sua finalidade de informar com o máximo de clareza e concisão, requerem o uso do padrão culto da língua”. Tal precei…
Resolver questão →Questão #1603408 · Redação Oficial · 2019
As lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:
Resolver questão →Questão #1603407 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal sobre os vencimentos e subsídios dos agentes públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1603406 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito da fiscalização dos Municípios.
Resolver questão →Questão #1603405 · Direito Constitucional · 2019
São exemplos de pessoas que possuem inelegibilidade absoluta os
Resolver questão →Questão #1603404 · Direito Constitucional · 2019
O deputado federal que não queira participar de votação de projeto de lei, que considere inconstitucional por violar o devido processo legislativo,
Resolver questão →Questão #1603403 · Direito Constitucional · 2019
No processo legislativo federal, segundo a Constituição da República, a matéria reservada à lei complementar
Resolver questão →Questão #1603402 · Direito Constitucional · 2019
Segundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
Resolver questão →Questão #1603401 · Direito Constitucional · 2019
Nos moldes da Carta Magna brasileira, a cassação de direitos políticos
Resolver questão →Questão #1603400 · Direito Constitucional · 2019
Aquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Brasileira como
Resolver questão →Questão #1603399 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal assegura que, além dos atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei, são gratuitas as seguintes ações:
Resolver questão →Questão #1603398 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, poderá ter direito à fiança aquele que cometer, dentre outros, o crime
Resolver questão →Questão #1603397 · Direito Administrativo · 2019
A atribuição para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, é conferida, expressamente, pela Lei de Improbidade Administrativa (Le…
Resolver questão →Questão #1603396 · Direito Administrativo · 2019
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992), quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito …
Resolver questão →Questão #1603395 · Direito Constitucional · 2019
O dispositivo constitucional que assegura que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, aplicável ao processo administrativo, é representado pelo princípio
Resolver questão →Questão #1603394 · Direito Administrativo · 2019
A respeito do controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1603393 · Direito Administrativo · 2019
São dois atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1603392 · Direito Constitucional · 2019